13.ago.2012
13.ago.2012
Sindicato não é responsável por contagem de horas in itinere
Decisão é do juiz Carlos Roberto Cunha, da 4ª vara do Trabalho de Campo Grande/MS.
13.ago.2012
JF fixa honorários de R$ 500 em ação de R$ 190 mil
Valor representa 0,26% da causa.
13.ago.2012
Representação contra advogado não configura abuso de direito
Não houve qualquer prova de ocorrência de dano moral.
13.ago.2012
Migalheiros fotografam ipês pelas cidades brasileiras
Veja as fotos da árvore mais conhecida e cultivada no país.
13.ago.2012
Seguradora é condenada por conduta discriminatória
Empresa terá que indenizar pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos
13.ago.2012
Defensoria Pública não tem legitimidade ativa na tutela de interesses coletivos, diz PGR
Subprocurador-geral da República afirma que defesa coletiva seria um desfoque do propósito de assistência aos necessitados.
13.ago.2012
Juristas serão ouvidos no dia 14 sobre o projeto do novo CP
Debate contará com a presença de Gilson Dipp, José Muiños Piñeiro e Luiz Flávio Gomes.
13.ago.2012
Remuneração de desembargadores dos TRFs atinge R$ 68.244,56
Subsídio de um magistrado Federal pode ser quase o triplo do salário-base da categoria.
13.ago.2012
