13.mar.2013
13.mar.2013
Desembargador aposentado compulsoriamente terá recurso encaminhado ao STJ
Eustáquio Nunes Silveira foi acusado de ter auxiliado um advogado na impetração de um HC em favor de um traficante.
13.mar.2013
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual do Trabalho"
Veja quem ganhou a obra "Direito Processual do Trabalho".
13.mar.2013
Petrobras é condenada por litigância de má-fé
Decisão é da 7ª turma do TST.
12.mar.2013
Percentual de cheques devolvidos apresenta segundo recuo em fevereiro, aponta Boa Vista Serviços
O número de cheques devolvidos (segunda devolução por falta de fundos) como proporção do total de cheques movimentados, foi de 1,87% em fevereiro de 2013.
12.mar.2013
Gurgel reforça críticas de JB à leniência dos bancos
Procurador-Geral atribui aos bancos problemas nas investigações de lavagem de dinheiro.
12.mar.2013
Perfil falso de pessoa pública não configura crime
Em Natal, juiz julgou que falso perfil de governadora não se enquadra em falsidade ideológica.
12.mar.2013
Liminar autoriza cálculo de ITCMD a partir do valor venal do IPTU 2013
Até então, cálculo feito pela Fazenda do Estado de SP era baseado em ITBI.
12.mar.2013
JB abre seminário sobre nova lei de lavagem de dinheiro
Ministro disse que Direito Penal precisa adaptar à nova realidade de crimes financeiros.
12.mar.2013
