10.ago.2012Continuidade delitiva entre estupro e atentado violento ao pudor impõe recálculo de penaDistinção entre os crimes foi superada pelo advento da lei 12.015.
10.ago.2012Mudança de plano de saúde deve ser comunicada diretamente a empregadoEmpresa foi condenada por dar recado de troca de carteirinhas apenas em quadro de aviso.
10.ago.2012Eliana Calmon apresenta ao TJ/SP primeiros resultados de inspeçãoRelatório final fica pronto nos próximos dias.
10.ago.2012STF mantém suspensa promoção de desembargadores no TJ/BAPedido de liminar foi indeferido em decisão monocrática do ministro Joaquim Barbosa.
10.ago.2012Mensalão: Denúncia do MP é "ilusionismo jurídico", afirma advogado20 dos 38 defensores dos réus já fizeram suas sustentações orais.
10.ago.2012Ipê enfeita fachada da JF de Ribeirão PretoMigalhas convida os leitores a enviarem fotos dos ipês que encontrarem em suas cidades.
10.ago.2012Concessionária é condenada em R$ 1 mi por terceirização ilícita de mão-de-obraEmpresa desrespeitava relações de trabalho.
10.ago.2012Advogados reclamam e TJ/MS regulariza peticionamento eletrônicoMigração de sistema provocou falhas e causídicos reclamaram de sumiço de processos por falta de distribuição.
10.ago.2012Futebol, novela, sertanejo, Chico Buarque e Kafka no mensalãoAlgumas "pérolas" e "frases de efeito" ficaram registradas nas atas das sessões da primeira semana do julgamento da AP 470.