19.set.2013
19.set.2013
Demora para autorizar procedimento médico de urgência gera danos morais
3ª turma recursal do TJ/DF negou provimento a recurso de plano de saúde que pretendia reverter sentença.
19.set.2013
Senado aprova regras para direito de resposta na mídia
Segundo o projeto, o ofendido terá o direito de divulgação de resposta gratuita e proporcional à matéria ofensiva, com o mesmo destaque, publicidade, periodicidade e dimensão.
19.set.2013
Jornais destacam decisão do STF quanto aos infringentes
A votação estava empatada e o ministro Celso de Mello votou pelo cabimento dos embargos.
19.set.2013
Pai que entrega veículo a adolescente não pode ser condenado por homicídio culposo
Em 1ª instância o pai foi absolvido por falta de provas, mas foi condenado pelo crime de entrega de veículo a pessoa não habilitada e por coautoria em crime de homicídio culposo no trânsito.
19.set.2013
Correspondente premiado
O correspondente Acreanino de Souza Naua, cadastrado em Xapuri/AC, ganhou a obra "Lavagem de dinheiro e cooperação jurídica internacional".
19.set.2013
TJ/SP autoriza empresa a continuar obras de planta industrial em Jacareí
A 2ª vara Cível de Jacareí deferiu liminar para que as obras da planta industrial fossem paralisadas, sob pena da multa diária de R$10 mil.
19.set.2013
Resultado do sorteio da obra "Tribunais Híbridos e Justiça Internacional Penal"
Veja quem ganhou a obra "Tribunais Híbridos e Justiça Internacional Penal".
18.set.2013
Ministro Fux será o relator dos embargos infringentes no mensalão
A Corte, por maioria, concordou em dobrar o prazo para trinta dias a contar da publicação do acórdão dos embargos de declaração.
18.set.2013
