10.ago.2012
10.ago.2012
Resultado da promoção 11 de agosto
Veja quem é o professor premiado que levará os quatro Códigos e o brinde migalheiro.
9.ago.2012
Justiça e órgãos de controle vão monitorar "contratos de gaveta"
Termo de cooperação visa monitorar escrituras, procurações e inventários lavrados em cartórios de notas.
9.ago.2012
Responsabilizar TST por intempestividade de recurso rende multa
Homem foi condenado por litigância de má-fé após advogado alegar que protocolou no prazo e que houve atraso com conversão em PDF.
9.ago.2012
Visitar página de subordinado no Orkut não denota assédio moral
Vendedor que alegou perseguição não será indenizado.
9.ago.2012
Inconstitucional lei que autoriza placas informando presença de radares
Prefeito argumento que lei cria despesa pública sem a indicação dos respectivos recursos.
9.ago.2012
Advogado suspeito de coação sobre detento tem HC negado
Causídico pediu para detento alterar declarações, mediante ameaça velada.
9.ago.2012
Estudante inadimplente tem direito ao certificado de conclusão de curso
Eventual inadimplência não é motivo para a quebra da garantia de um direito social.
9.ago.2012
Especialista orienta consumidores sobre aquisição de linha telefônica
Antônio Laért esclarece que o consumidor que se sentir lesado pelas operadoras de telefonia celular deve procurar o Procon ou o Judiciário.
9.ago.2012
