19.set.2013
19.set.2013
Resultado do sorteio da obra "Tribunais Híbridos e Justiça Internacional Penal"
Veja quem ganhou a obra "Tribunais Híbridos e Justiça Internacional Penal".
18.set.2013
Ministro Fux será o relator dos embargos infringentes no mensalão
A Corte, por maioria, concordou em dobrar o prazo para trinta dias a contar da publicação do acórdão dos embargos de declaração.
18.set.2013
Confira voto de Celso de Mello a favor dos infringentes no mensalão
Celso de Mello fez análise histórica dos infringentes, lembrando que todos os regimentos internos do Supremo Tribunal Federal, notadamente a partir de 1909, previram os embargos infringentes.
18.set.2013
STJD elimina time da série D do Brasileiro após massagista impedir gol adversário
Funcionário da Associação Atlética Aparecidense, de GO, evitou o tento que classificaria o Tupi, de MG, para as quartas de final.
18.set.2013
Íntegra do voto divergente do ministro Barroso, vencedor na questão dos infringentes
Por 6 votos a 5, STF aceitou recurso dos réus do mensalão.
18.set.2013
Extinta ação de homem que pagou por vaga em concurso e queria dinheiro de volta
Decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/GO.
18.set.2013
Servidora da Justiça que publicou informação inverídica não responderá por danos morais
Decisão é da 4ª turma do STJ, que negou provimento ao recurso de procurador que atuou no caso, por entender que não ficou caracterizada a existência de dano indenizável.
18.set.2013
CCJ do Senado aprova fim do voto secreto em decisões do Legislativo
O relatório de autoria do senador Sérgio Souza vai à deliberação do plenário, em dois turnos de votações.
18.set.2013
