11.mar.2013
11.mar.2013
Invalidada dispensa de empregado que requereu auxílio-doença durante aviso prévio
Constatada a inaptidão para o trabalho no momento da rescisão contratual, resta vedada a dispensa do obreiro.
11.mar.2013
PEC das domésticas será analisada pela CCJ do Senado
Emenda garante os mesmos direitos dados a outros trabalhadores a empregados domésticos.
11.mar.2013
Atestado de óbito de Vladimir Herzog dirá que morte foi por maus tratos
Viúva do jornalista receberá na próxima sexta-feira o documento corrigido.
11.mar.2013
Faculdade de Direito da USP lança Manifesto Pela Humanização do Cárcere
Texto marca início do Projeto Cárcere Cidadão.
11.mar.2013
Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional no Tempo Medieval e Moderno até Vitoria"
Veja quem ganhou a obra "Direito Internacional no Tempo Medieval e Moderno até Vitoria".
10.mar.2013
STF assume gastos com terceirizados após rescisão de contratos
Sete contratos de licitação firmados com a Assemp Gestão Empresarial Ltda foram rompidos.
10.mar.2013
TJ/RJ realizará auditoria na folha de pagamento
Objetivo é detectar possíveis falhas na concessão de benefícios.
9.mar.2013
Ex-trabalhadores aceitam acordo com Shell e Basf
Na segunda-feira as partes vão se reunir e, se todas aceitarem o acordo, ele passa a vigorar em dez dias.
9.mar.2013
