16.jul.2012
15.jul.2012
Vendas de novas linhas telefônicas são suspensas em Porto Alegre
Procon atende pedido da OAB/RS.
15.jul.2012
TRT da 4ª região adota sistema nacional de processo eletrônico
Nova ferramenta será instalada em 24/9, na 6ª vara do Trabalho de Caxias do Sul.
14.jul.2012
Contrato de factoring não se sujeita às regras do CDC
Serviço não é um produto voltado ao consumidor final.
14.jul.2012
Decretada aposentadoria de desembargador acusado de assédio
Caso ocorreu em processo que tramitava na 1ª vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia.
14.jul.2012
ADIn sobre igualdade de assentos entre juiz e MP aguarda parecer da PGR
OAB reivindica tratamento igualitário.
13.jul.2012
Desembargadora abordada em blitz da lei seca terá conduta analisada
CNJ estuda necessidade de instauração de procedimento disciplinar.
13.jul.2012
Regimento interno da Comissão da Verdade é publicado
Norma está em vigor desde 2 de julho.
13.jul.2012
Vídeos publicitários do parque Mundo da Xuxa devem ser retirados do ar
Publicidade tem potencial de induzir o público infantil a atitudes que gerem risco à segurança e saúde.
13.jul.2012
