28.fev.2013
28.fev.2013
STF libera Congresso de análise cronológica dos vetos
Votação em plenário foi por 6 votos a 4.
28.fev.2013
Trabalhadora recebe horas extras por tempo gasto com troca de uniforme
Reclamante alegou que os 12 minutos gastos para se trocar não eram anotados em seu caderno de ponto.
28.fev.2013
Médico gravado em consulta na qual receita anabolizantes não ganha indenização
Decisão é da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
28.fev.2013
Piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011
Maioria do STF declarou que o pagamento do novo piso instituído pela lei 11.738/08 passou a valer em 27/4/11.
28.fev.2013
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito e Processo Eletrônico"
Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito e Processo Eletrônico".
28.fev.2013
Com licitações atrasadas, Correios mantém nomes de franqueados sob sigilo
Das 1,3 mil franquias existentes, 300 ainda passam por processo licitatório.
27.fev.2013
Cigarros aromáticos voltam a ter comercialização proibida
TRF da 1ª região manteve validade de norma da Anvisa que veta aditivos aromáticos na composição do cigarro.
27.fev.2013
Afastada justa causa de orientadora do Vigilantes do Peso demitida por engordar
Orientadora passou de 74 para 93,8 kg.
27.fev.2013
