1.mar.2013Advogado investigado por denunciação caluniosa tem inquérito trancadoPara TJ/SP, não se pode cercear a atividade do profissional sob ameaça de punição, ainda que nela se faça necessário imputar fatos ofensivos à honra alheia.
1.mar.2013STJ determina execução de pena contra desembargador FederalSTJ determina que pena imposta a Paulo Theotônio Costa seja executada.
1.mar.2013Magistrado da JF/SC destrata servidor em sentença"A tese é tão brilhante que deve o autor levá-la ao relator do projeto do novo CPC para que venha a ser acolhida no novo código", diz juiz.
1.mar.2013Ajufe quer revogar decisão que restringe participação de magistrados em eventosAssociados alegam que decisão prejudica a participação e realização de eventos da classe.
1.mar.2013STJ formará três listas tríplices, candidatos ainda não foram divulgadosSessões acontecem nos dias nos dias 6, 13 e 20/3.
1.mar.2013Resultado do sorteio da obra "História do Direito e do Pensamento Jurídico em Perspectiva"Veja quem ganhou o livro "História do Direito e do Pensamento Jurídico em Perspectiva".
28.fev.2013Torcedores do Corinthians pedem para assistir aos jogos da LibertadoresTime foi proibido de receber torcida devido à morte de um torcedor boliviano atingido por um sinalizador durante a partida contra o San Jose.
28.fev.2013Registros de ligações telefônicas valem como prova de fraude à execução4ª turma do TST não conheceu de recurso contra decisão da JT da 12ª região.
28.fev.2013Divergência quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de bensSTJ determinou o retorno à 1ª instância de processo que discute alteração de regime porque a esposa não concorda com o empreendimento comercial do marido.