17.jul.2012Resultado do sorteio da obra "Jurisdição Constitucional Tributária"Os reflexos das decisões proferidas pelo STF sobre as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e os contribuintes são investigados na obra "Jurisdição Constitucional Tributária".
16.jul.2012Advogado acusado de fraudar processo aguarda trânsito em julgado em liberdadeEle é acusado de crimes contra o patrimônio e estelionato.
16.jul.2012JF suspende processo instaurado pelo Incra para desapropriação de terrasSuposta área de remanescentes de quilombolas em discussão.
16.jul.2012Presidente do TJ/PR requer direito de resposta a editorial da Gazeta do PovoTexto criticou a desapropriação do Centro Comercial Essenfelder para ampliar a sede da Corte paranaense.
16.jul.2012Homem deve indenizar bancária após divulgar fotos eróticas na internetMulher não era a personagem das fotos, mas teve seu nome, endereço e local de trabalho citados na mensagem.
16.jul.2012MP/SP ajuíza ação contra embalagens da UnileverRótulos não teriam informações essenciais como data de validade e medidas em caso de ingestão indevida.
16.jul.2012CNJ analisa nepotismo no TJ/DFCerca de 15% dos ocupantes de cargos comissionados estão na mira do Conselho.
16.jul.2012Revista de pertences de forma impessoal não constitui ato ilícitoDecisão do TST isenta Kraft Foods de indenizar por dano moral.
16.jul.2012Certificação digital alcança mais de 15% da advocacia brasileiraJunho teve recorde de emissões pela OAB de novos certificados.
16.jul.2012Vereador que caluniou juiz Federal na Câmara e em jornal é condenadoEdil acusou o magistrado de tentar destituí-lo da Comissão de Justiça do Legislativo de Baixo Guandu/ES.