1.mar.2013
1.mar.2013
OAB aponta os cinco maiores problemas do processo eletrônico
Infraestrutura deficiente de internet é a principal reclamação.
1.mar.2013
Contribuição previdenciária não incide sobre salário-maternidade e férias
Benefícios são de caráter indenizatórios e contribuição não deve incidir sobre eles.
1.mar.2013
Estados e municípios devem gerir serviços integrados em regiões metropolitanas
STF julga ADIn sobre criação da região metropolitana do RJ.
1.mar.2013
Correios tem imunidade tributária sobre todos seus serviços
Tema teve repercussão geral reconhecida.
1.mar.2013
Proporcionalidade do aviso prévio não se aplica ao empregador
Trabalhador foi admitido em 19/4/06 e dispensado em 11/11/11, mas teve de cumprir o aviso prévio até o dia 26/11/11.
1.mar.2013
Suspenso patrocínio da Caixa ao Corinthians
Por ser empresa pública, a CEF só pode fazer publicidade de caráter educativo, informativo ou de orientação social.
1.mar.2013
Miguel Reale Júnior e relator do novo CP travam debate no Senado
Audiência pública reabriu os debates sobre o projeto do novo CP.
1.mar.2013
CVM alerta para irregularidades no mercado de valores mobiliários
Pessoas e empresas vêm oferecendo publicamente no Brasil serviços de administração de carteira de valores sem autorização da autarquia.
1.mar.2013
