4.mar.2013
4.mar.2013
Resultado do sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário - 209"
Veja quem ganhou a "Revista Dialética de Direito Tributário".
3.mar.2013
TST aprova súmula sobre inadimplemento de verbas trabalhistas
Sessão do Tribunal Pleno aprovou o texto no último dia 27.
3.mar.2013
Sem comparecimento dos credores, processo de insolvência tem de ser encerrado
Falta de credores habilitados na insolvência, assim como na falência, leva à extinção da execução coletiva.
3.mar.2013
Audiência pública discutirá substituição de regime semiaberto por prisão domiciliar
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
2.mar.2013
Notoriedade da marca Absolut terá que ser reconhecida pelo INPI
Até que haja manifestação do INPI sobre a existência ou não do alto renome, a intervenção do Poder Judiciário é incabível.
2.mar.2013
Gestor de fundos que não informa riscos tem de indenizar investidor por perdas
Falta de informação adequada ao consumidor sobre riscos pode autorizar responsabilização civil.
2.mar.2013
BMW do Brasil deve pagar indenização por golpe de seu ex-presidente
Decisão é da 3ª turma do STJ.
2.mar.2013
STF cria comissão de estudos sobre a lei da magistratura
Comissão será presidida pelo ministro Gilmar Mendes.
1.mar.2013
