11.set.2013Placar no STF: infringentes 4 x 2 trânsito em julgadoCorte analisa presença dos requisitos para interposição de embargos infringentes.
11.set.2013Senado aprova Rodrigo Janot para procurador-Geral da RepúblicaJanot obteve 60 votos favoráveis e 4 contrários.
11.set.2013Minirreforma eleitoral é aprovada na CCJ do SenadoApesar de ter sido votada em decisão terminativa na Comissão, a proposta seguirá para o plenário e a expectativa é de que seja votada nesta quarta-feira, 11.
11.set.2013TSE e OAB assinam acordo de cooperação sobre PJeO acordo, que terá validade de 12 meses, prevê a criação de grupo que representará a OAB na homologação das funcionalidades para a advocacia nos módulos do PJe.
11.set.2013Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50Há 57 anos, no dia 11 de setembro de 1956, foi assassinado em seu gabinete de trabalho no TJ/RJ, pelo diretor da respectiva secretaria, Aguinaldo Figueiredo, o desembargador Myrtaristides Toledo Piza, presidente do mesmo Tribunal.
11.set.2013Resultado do sorteio da obra "Advocacia e Direito Público"Veja quem ganhou a obra "Advocacia e Direito Público".
10.set.2013Mantida condenação do ABN Amro por "insider trading" na aquisição do Banco RealA empresa descumpriu o chamado "full disclosure", dever de informar, ao omitir dos investidores da instituição o fato de que já havia adquirido o controle do Real.
10.set.2013Google não deve indenizar por blog com comentário ofensivo contra professorCentro Acadêmico foi condenado a indenizar o docente.
10.set.2013TJ/SP deverá atender todos que estiverem em fila até as 19hCNJ decidiu pela ampliação do alcance da liminar para as partes, não só para advogados.
10.set.2013ICMS não integra faturamento e deve ser excluído na base de cálculo de PIS e CofinsA decisão é da 2ª Vara Federal de Osasco/SP que concedeu liminar em MS para suspender a obrigação tributária de uma empresa paulista de transportes e logística.