5.mar.2013Universidade indenizará por não informar que mestrado não era reconhecido4ª turma do STJ reduziu valor da indenização determinada pelo TJ/SP, de 200 salários mínimos para R$ 30 mil.
5.mar.2013STF reafirma entendimento sobre indenização por férias não usufruídas de servidor públicoSupremo reconheceu repercussão geral do tema.
5.mar.2013CNJ julga improcedente pedido da OAB sobre cobrança de taxaMatéria já tem recebido adequado tratamento nos órgãos judiciários
5.mar.2013OAB e AGU formam grupo para analisar lei orgânica da advocacia públicaAperfeiçoamento da lei garantirá a independência técnica do advogado.
5.mar.2013Ranking com as melhores universidades do mundo coloca USP acima da SorbonneTimes Higher Education apresenta as melhores universidades do mundo.
5.mar.2013Casa noturna terá que indenizar cliente retida por não pagar a comandaAutora da ação foi roubada em festa e só foi liberada após a chegada de um policial
5.mar.2013Empresa é proibida de utilizar nome "Refree Cola"2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP considerou que a utilização da marca causa confusão entre os consumidores.
5.mar.2013Pegadinha na primeira página do EstadãoHá uma foto dos cardeais reunidos em Roma. Logo abaixo, matéria com a manchete: "Dilma fala em ´fazer o diabo´ na eleição; Aécio admite candidatura".
5.mar.2013Direito patrimonial na criação de cenários pertence à Globo e não à cenógrafaO fim principal do contrato de trabalho era criação de cenários, motivo pelo qual os direitos patrimoniais pertencem à emissora.