27.jul.2012Globo não deve indenizar por usar nome "Yara" no Zorra TotalMulher com tal prenome alegou que teve maculadas sua honra e imagem.
27.jul.2012Gêmeos serão registrados com nomes de duas mãesBebês são frutos dos óvulos de uma mãe com sêmen de doador, gerados na barriga da outra.
27.jul.2012Resultado do sorteio da obra "Elementos de Direito Eleitoral"Veja quem ganhou a obra "Elementos de Direito Eleitoral".
26.jul.2012Funcionária obrigada a usar sanitário de porta aberta será indenizadaA utilização das dependências do banheiro também era acompanhada por segurança feminina.
26.jul.2012Portaria proíbe despir visitantes em presídios goianosEstá mantida a utilização de detectores de metais.
26.jul.2012CNJ suspende decisão que concedeu vaga do quinto para MPTOAB defende que vaga é de advogado.
26.jul.2012Retoque em foto de convite de formatura gera indenização a estudante de DireitoAluna alegou que o reparo descaracterizou sua imagem.
26.jul.2012Empresa indenizará ex-empregado por não dar baixa em cracháConduta da companhia privou o trabalhador de oportunidade de novo emprego.
26.jul.2012Televisão LCD e home theater são penhoráveisAparelhos não se sobrepõem à necessidade de subsistência do devedor.
26.jul.2012Lei garante direitos trabalhistas a conselheiros tutelaresDentre os benefícios, estão cobertura previdenciária e férias remuneradas.