13.jul.2012
13.jul.2012
MP/SP requer que Nokia informe sobre riscos de oxidação de celulares
Problema nos aparelhos acarreta a perda da garantia.
13.jul.2012
Comissão mista aprova relatório sobre MP do novo Código Florestal
Decisão sobre as emendas que alteram a proposta fica para agosto.
13.jul.2012
Interpretação equivocada do ECA causa confusão na hospedagem em hotéis
Veja documento imprescindível para evitar desagradável agastamento durante o check-in.
13.jul.2012
Resultado do sorteio da "Consumidor-Empresário - A defesa do finalismo mitigado"
Veja quem ganhou a obra "Consumidor-Empresário - A defesa do finalismo mitigado".
12.jul.2012
Procon multa Nestlé, Habib's e mais três por publicidade infantil abusiva
Empresas terão que pagar mais de R$ 3 mi.
12.jul.2012
Perda de objeto de processo não isenta pagamento de honorários
Valor foi arbitrado em R$ 1 mil.
12.jul.2012
Demóstenes responderá a PAD quando retornar ao MP/GO
Ele estava licenciado da função desde 1999.
12.jul.2012
Procuradores do Maranhão têm direito a honorários de sucumbência
Honorários não devem se limitar ao teto máximo de remuneração dos agentes públicos.
12.jul.2012
