12.jul.2012
12.jul.2012
Exigência de metas profissionais sem constrangimento não configura dano moral
Prática é considerada demandada pelos tempos atuais competitivos.
12.jul.2012
OAB analisa nova lei de lavagem de dinheiro
Problema é advogados terem que comunicar ao Coaf operações com seus clientes.
12.jul.2012
Multa aplicada pela CVM no caso RioPrevidência é nula para apenas um dos acusados
Investidores foram condenados a pagar R$ 504 mi.
12.jul.2012
Globo muda resultado de promoção e terá que indenizar surfista
Ele havia sido apontado como vencedor, mas emissora divulgou outro nome em seu lugar.
12.jul.2012
Senado aprova alterações na poupança
PL 17/12 vai agora à sanção da presidente Dilma.
12.jul.2012
ADIns sobre regulamentação de TV por assinatura serão julgadas diretamente no mérito
Ações questionam a lei 12.485/11, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado.
12.jul.2012
Relatório final do marco civil é divulgado, mas votação é cancelada
Não houve quórum suficiente.
12.jul.2012
STF assina acordo com EUA sobre combate ao tráfico de pessoas
Ministro Ayres Britto recebeu a secretária do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, Janet Napolitano, nesta quarta-feira.
12.jul.2012
