5.set.2013
5.set.2013
Gazeta do Povo questiona decisão que impediu publicações sobre presidente do TJ/PR
Editora apresentou Rcl no STF alegando que decisão afronta entendimento do Supremo na ADPF 130, que entendeu não poder haver obstáculos à liberdade de expressão e de imprensa.
5.set.2013
Fluminense pagará R$ 600 mil a zagueiro por seguro desportivo devido
Após sofrer lesão, o jogador foi dispensado pelo clube, que não pagou seguro desportivo.
5.set.2013
STF altera pena de Genu e adia decisão sobre cabimento dos infringentes
Corte deve concluir análise dos declaratórios de João Cláudio Genu e Rogério Tolentino.
5.set.2013
Inclusão de cadastro sem permissão no Scoring do Serasa não gera dano moral
Podemos assim dizer que estamos vivendo uma República dos melindrosos e este é o famoso dano moral de poltrona!. Onde isso vai parar, se a jurisprudência se consolidar no sentido apontado?"
5.set.2013
Advogado é condenado por prejudicar interesses de cliente
Decisão se deu em ação ajuizada pelo MP, que denunciou o réu por deixar esgotar, propositalmente, prazo para apelação em favor de conhecido.
5.set.2013
TJ/SP manifesta oposição à PEC que altera composição de TREs
A moção foi aprovada por unanimidade, em sessão presidida pelo desembargador Ivan Sartori.
5.set.2013
Reitora da PUC-SP continuará no cargo
Mesmo tendo ficado na terceira posição nas eleições, Anna Maria foi nomeada como reitora por Dom Odilo.
5.set.2013
Cláusula que exonera Microsoft de prestar assistência técnica é abusiva
A 5ª turma do TRF da 3º região condenou a Microsoft a prestar assistência técnica a usuários de softwares previamente instalados no computador.
5.set.2013
