24.fev.2013
23.fev.2013
Audiência discute resolução da OAB/SP que impede advogados de prestar assistência gratuita
Encontro ocorreu nesta sexta-feira, 22, em SP.
23.fev.2013
Anvisa não tem competência para regulamentar propaganda de alimentos
Decisão é do TRF da 1ª região.
23.fev.2013
Gil Rugai é condenado a 33 anos e 9 meses de prisão, mas recorrerá em liberdade
Estudante foi condenado pela morte de seu pai e sua madrasta.
22.fev.2013
Felipe Santa Cruz assume OAB/RJ exigindo mais respeito com advogados
De acordo com o presidente da seccional, advogados ainda passam por provações durante o exercício da profissão.
22.fev.2013
JT não pode ser usada com propósito de prejudicar economicamente as empresas
Valor indenizatório pleiteado por trabalhadora era 500 vezes maior que o salário que recebia.
22.fev.2013
Integrantes do Pânico não podem se aproximar de Silvio Santos
Eles devem abster-se ainda da sua perseguição, do cerco e do constrangimento à participação em seus programas.
22.fev.2013
Negado à Monsanto pedido de extensão de patente de soja transgênica
Seguindo jurisprudência consolidada pela 2ª seção, STJ negou recurso por entender que a patente vigorou até agosto de 2010.
22.fev.2013
STF reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS
Matéria teve repercussão geral reconhecida.
22.fev.2013
