26.fev.2013
25.fev.2013
OAB vai ao CNJ contra alteração de expediente do TJ/SP
Corte reservou o período das 9 às 11h apenas para expediente interno.
25.fev.2013
Total de títulos protestados no Sudeste sofreu queda de 5,3% no acumulado do ano
Na comparação com dezembro de 2012 o número de títulos protestados na região cresceu 25,2%.
25.fev.2013
Falsificação de documentos da Justiça Federal será julgada por Justiça estadual
Decisão considera que a União não foi diretamente prejudicada
25.fev.2013
Negada liminar a desembargador que responde a ação penal no STJ
Defesa pedia a suspensão do trâmite da ação penal até o julgamento final do HC no STF.
25.fev.2013
Agentes do ECAD não gozam de fé pública
Documento de cobrança de direitos autorais deve conter assinatura do representante legal da empresa e de duas testemunhas qualificadas.
25.fev.2013
Magistrada considera processo aventura jurídica e condena reclamante por má-fé
De acordo com magistrada, petição inicial é temerária e traz elementos imaginários.
25.fev.2013
Carlos Alberto Reis de Paula, próximo presidente do TST, fará novo cronograma do PJe
Ministro quer participação da OAB e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas para elaboração do cronograma.
25.fev.2013
Resultado do sorteio da obra "Estudos Avançados de Direitos Humanos"
Veja quem ganhou a obra "Estudos Avançados de Direitos Humanos".
24.fev.2013
