5.set.2013
5.set.2013
Correspondente premiado
A correspondente Lenisa Maria Pinheiro, cadastrada em Pederneiras, ganhou a obra "Direito Penal - Crimes contra a pessoa".
5.set.2013
Prazos recursais ficam suspensos durante recesso forense
No TST, prevalece o entendimento de que o recesso do Judiciário se equipara às férias forenses inclusive no 1º e 2º graus de jurisdição.
5.set.2013
Professor de Direito será indenizado após ser punido com advertência
O professor recebeu uma advertência da reitoria por não ter entregado, no prazo fixado pela empresa, os relatórios bimestrais.
5.set.2013
Resultado do sorteio da obra "Ata Notarial - Doutrina, prática e meio de prova"
Veja quem são os ganhadores da obra "Ata Notarial - Doutrina, prática e meio de prova".
4.set.2013
CCJ do Senado aprova minirreforma eleitoral em 1º turno
Durante o debate que antecedeu a votação em 1º turno, decidiu-se manter os 45 dias de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O projeto original encurtava esse período para 30 dias.
4.set.2013
Funcionários demitidos da Webjet devem ser reintegrados
O colegiado também confirmou a sentença da 23ª vara do Trabalho do RJ, quanto aos danos morais coletivos, fixados em R$ 1 milhão, além de elevar de R$ 100 para R$ 1 mil a multa diária.
4.set.2013
TJ/SP regulamenta suspensão de prazos processuais em caso de instabilidade do PJe
Nesta terça-feira, 3, foi publicado no DJe, do TJ/SP,o provimento 26/13, da Corregedoria-Geral do TJ/SP, que trata da instabilidade do PJe no tribunal bandeirante.
4.set.2013
OAB requer invalidade de provimento sobre conciliações em cartórios no MT
O provimento, publicado no DJe em 13/8/13, autorizou os cartórios extrajudiciais realizarem audiências de mediação e conciliação envolvendo patrimônio sem participação de advogados.
4.set.2013
