10.jul.2012
10.jul.2012
Não compete ao Judiciário rever decisões administrativas proferidas pelo Cade
Autarquia é responsável por investigar e decidir sobre matéria concorrencial.
10.jul.2012
Comissão discute com juristas relatórios parciais do novo CPC
Reunião é amanhã no plenário 11 da Câmara.
10.jul.2012
Projeto do novo CP começa a tramitar no Senado
Trata-se do PLS 236/12.
10.jul.2012
Divulgação de salários de servidores Federais continua suspensa
Decisão do TRF da 1ª região considera que liminar não acarreta grave lesão aos bens jurídicos protegidos por lei.
10.jul.2012
Dilma sanciona lei que amplia rigor contra crime de lavagem de dinheiro
Norma enquadra como lavagem qualquer recurso com origem oculta ou ilícita.
10.jul.2012
JT anula sentença por falta de prova de notificação de audiência
Secretaria da Vara não anexou aos autos o SEED - Serviço Especial de Entrega de Documentos.
10.jul.2012
Resultado do sorteio da obra "Preparação Emocional em Concursos Públicos"
Veja quem ganhou a obra "Preparação Emocional em Concursos Públicos".
10.jul.2012
30 anos sem Chico Emygdio, o amigo dos alunos das Arcadas
Antigo estudante e tesoureiro da velha e sempre nova Academia, a partida do apaixonado pela juventude enche corações de saudade.
9.jul.2012
