22.fev.2013
22.fev.2013
STF rejeita HC de advogado investigado na Operação Têmis
A defesa alegou irregularidades na distribuição do inquérito originário no TRF e nas autorizações para interceptações telefônicas.
22.fev.2013
OAB manifesta apoio ao CARF e defende direito de contribuintes
59 ações na JF questionam decisões do Conselho.
22.fev.2013
Souza Cruz pode manter provadores de cigarro
Atividade, sendo lícita e regulamentada, não poderia ser proibida.
22.fev.2013
CNJ garante salas gratuitas a advogados na JT
Resolução 87/11 do CSJT havia estabelecido o rateio das despesas com a manutenção das salas no âmbito da JT.
22.fev.2013
Desembargador aposentado do TJ/SP é denunciado por fraude em acórdão
Ele teria declaração falsa alterando resultado de julgamento.
22.fev.2013
Resultado do sorteio da obra "Tributação Indireta no Direito Brasileiro"
Veja quem ganhou a obra coletiva "Tributação Indireta no Direito Brasileiro".
21.fev.2013
Promessa de emprego não cumprida gera indenização por danos morais
Candidato a vaga de emprego não foi contratado apesar de ter sido aprovado em processo seletivo.
21.fev.2013
Registro de inadimplentes inicia 2013 com recuo mensal de 1,0%
Valor médio das dívidas incluídas em janeiro foi de R$ 1.232.
21.fev.2013
