21.fev.2013
21.fev.2013
Apple é processada por evoluir o iPad rápido demais
Instituto Brasileiro de Politica e Direito da Informática ajuizou ação contra a Apple acusando-a de realizar "prática comercial abusiva" no lançamento do iPad de quarta geração.
21.fev.2013
Sinthoresp é legítimo representante dos trabalhadores do Viena Express
Decisão é do TRT da 2ª região.
21.fev.2013
OAB requer liminar para garantir salas gratuitas a advogados na JT
Resolução 87/11 do CSJT, estabelece rateio das despesas com manutenção das salas de advogados.
21.fev.2013
Telemar é condenada por recusar prestar serviços no Alemão
Se empresa contratou com o autor o fornecimento do serviço naquela comunidade, assumiu riscos e não pode se furtar ao conserto da linha.
21.fev.2013
Invalidez de juiz leva CNJ a suspender aposentadoria por suposta improbidade
Para conselheiro, ocorrendo invalidez, o bem maior é a proteção social do indivíduo e de seus familiares.
21.fev.2013
Candidatos a ministros do STJ serão escolhidos em março
Sessões serão nos dias 6, 13 e 20/3.
21.fev.2013
CNJ mantém suspensa posse de advogado no TJ/RN
Advogada questinou escolha de lista tríplice e quórum da sessão.
21.fev.2013
Advogados de SP recém-inscritos na OAB poderão integrar comissões
Atualmente somente advogados com mais de cinco anos de inscrição na Ordem podem integrar comissões.
21.fev.2013
