4.set.2013
4.set.2013
Instituição financeira desiste de 330 recursos no STJ
Segundo o diretor financeiro da instituição, Alexandre da Silva Gluher, a decisão tem por objetivo desafogar o Poder Judiciário e contribuir para a celeridade da Justiça.
4.set.2013
Músicos amadores não precisam se inscrever na Ordem dos Músicos
Somente os músicos profissionais, maestros, diplomados em nível superior e com função de magistério estão sujeitos à obrigatoriedade da inscrição no Conselho de Classe.
4.set.2013
Novas regras para alto renome de marcas eliminam lacunas, apontam especialistas
Para especialistas, o INPI, que editou em agosto a resolução 107, estava sob forte pressão dos usuários, visto que o tema demandava solução há tempos.
4.set.2013
Quarentena de magistrado aposentado é extensiva a escritório
Segundo decisão do Conselho Federal da OAB, a integração do advogado com impedimento parcial do exercício da profissão "afeta a pessoa jurídica que constituir ou ingressar como sócio, associado ou até como funcionário, atingindo os demais sócios".
4.set.2013
Fux pede vista de declaratórios de Genu e sessão é encerrada
Além de Genu, plenário deve analisar os embargos declaratórios de Rogério Tolentino.
4.set.2013
Câmara aprova PEC do voto aberto e texto segue para Senado
Deputados dizem que votação do texto é resposta à sociedade após a manutenção do mandato de Natan Donadon.
4.set.2013
Associação de advogados pode cobrar honorários em nome de filiados
A turma concluiu que há previsão legal para que a entidade de classe possa substituir os advogados empregados na execução de verba honorária sucumbencial.
4.set.2013
Cobrança abusiva feita na porta da casa de cliente gera indenização
A cobrança, que poderia ter sido feita por meios legais, causou grande constrangimento a autora.
4.set.2013
