8.jul.2012
8.jul.2012
CNJ traça diretrizes para gestão de segurança da informação no Judiciário
Tribunais devem estabelecer normas e ações que garantam a integridade das informações utilizadas no Judiciário.
8.jul.2012
Concurso para juiz no TJ/ES continua suspenso
Nota de candidato na prova prática de sentença criminal não foi alterada, apesar da anulação de parte do exame.
7.jul.2012
Lei das eleições impõe restrições a agentes públicos
Objetivo é evitar o uso e a influência da máquina pública na campanha em benefício de um ou mais candidatos.
7.jul.2012
Falência de sociedade comercial não é decretada por dívida de baixo valor
STJ nega recurso interposto por empresa que pretendia ver decretada a falência de outra, devedora de duplicatas no valor de R$ 6.244,20.
7.jul.2012
MPF pode ajuizar ação de defesa de candidatos ao exame da OAB
Decisão é da 7ª turma do TRF da 1ª região.
6.jul.2012
80% dos servidores da Justiça Eleitoral não podem parar de trabalhar
Em virtude da greve dos funcionários da Justiça Eleitoral, o ministro Ari Pargendler concedeu liminar para não ocorrer "apagão eleitoral".
6.jul.2012
Publicadas regras para divulgar na internet remuneração de magistrados e servidores
Tribunais têm até o dia 20 para se adequarem às novas determinações.
6.jul.2012
Edital da SABESP busca escritório estrangeiro
Para OAB/SP, edital impede a participação de escritórios brasileiros na concorrência e pede o cancelamento.
6.jul.2012
