6.jul.2012
6.jul.2012
Passaporte diplomático concedido a filho de Lula é suspenso
Decisão responde a ACP ajuizada pelo MPF/DF, que considerou a emissão ilegal e fora do interesse do país.
6.jul.2012
Revelia não pode ser decretada se representante comparece à audiência
Mesmo que não esteja munido de documentação para provar sua condição, representante tem 48 horas para juntar documento.
6.jul.2012
Nota oficial do TJ/DF afirma: não existem supersalários no Tribunal
Imprensa divulgou que no mês de maio juízes e desembargadores do DF tiveram salário bruto acima do teto constitucional.
6.jul.2012
Club Athletico Paulistano é advertido por discriminação sexual
Clube recusou o pedido de um sócio homossexual para que seu companheiro fosse reconhecido como seu dependente.
6.jul.2012
TV a cabo indenizará família por liberar canal adulto em casa com criança
Menina de 12 anos foi exposta a programação pornográfica, sem que os pais tivessem autorizado a liberação do conteúdo.
6.jul.2012
José Maria da Costa discute na Câmara MP que regulamentou pontos do Código Florestal
Assista aos vídeos.
6.jul.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito Ambiental - Doutrina e Casos Práticos"
Veja quem ganhou a obra "Direito Ambiental - Doutrina e Casos Práticos".
5.jul.2012
Record não pode exibir imagens de Xuxa nua
Decisão vale para conteúdo televisivo, impresso e na internet sob pena de multa de R$ 1 mi em caso de descumprimento.
5.jul.2012
