5.jul.2012
5.jul.2012
Parecer defende a constitucionalidade da restrição publicitária ao público infantil
Documento foi lançado pelo Instituto Alana.
5.jul.2012
Lei institui sistema de informações de segurança pública
O sistema terá registros de ocorrências criminais, armas de fogo, entrada e saída de estrangeiros, pessoas desaparecidas, dentre outros.
5.jul.2012
Cartórios eleitorais recebem registro de candidatos a prefeito até esta quinta-feira
Prazo, que também vale para candidatura de vice-prefeito e vereador, se encerra às 19h.
5.jul.2012
Diplomas expedidos no exterior devem passar por processo de revalidação
Autor alegava possuir direito adquirido ao registro automático de seu diploma em universidade brasileira.
5.jul.2012
STF terá audiência pública sobre a nova regulamentação da TV por assinatura
Serão esclarecidas questões técnicas, políticas, econômicas e culturais relativas ao funcionamento do segmento.
5.jul.2012
Senado aprova PEC que muda divisão do ICMS no comércio pela internet
Caberá ao estado de localização do destinatário o ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.
5.jul.2012
Escritório Angélico Advogados lança blog
Textos serão escritos em português e inglês e tratarão de temas de interesse geral.
5.jul.2012
Tribunais publicarão adicionais e diárias de magistrados e servidores
Vantagens, subsídios e indenizações recebidas no mês terão que ser divulgadas.
5.jul.2012
