18.fev.2013
18.fev.2013
Brasil prestará informações à OEA sobre presídio central de Porto Alegre
Organização recebeu denúncias de violações de direitos humanos cometidos contra os detentos.
18.fev.2013
Sequestro de bens fundamentado em pretensão de crédito viola artigo do CPC
De acordo com o STJ, os requisitos necessários para acolhimento da cautelar de sequestro não foram satisfeitos.
18.fev.2013
Negada execução provisória contra União por projeto de trem-bala
Pedido da Justiça italiana não traz cópia de contrato que vincule a União ao projeto.
18.fev.2013
Diretores de empresa têm de informar remuneração de executivos à CVM
Normas da CVM estão alinhadas com as regras internacionais e atendem ao interesse público.
18.fev.2013
STJ aplica normas do Direito de vizinhança para resolver conflitos
CC/02 estabeleceu os direitos de vizinhança para determinar limitações ao uso da propriedade.
18.fev.2013
Mantido bloqueio de mais de R$ 100 mi da Oi
Objetivo é garantir devolução de ICMS aos consumidores.
18.fev.2013
Percentual de cheques devolvidos em janeiro é de 1,98%
Número aponta recuo depois de um avanço no mês anterior.
18.fev.2013
Empresa é condenada por realizar exame toxicológico sem consentimento do empregado
A ré vai pagar R$ 6 mil de danos morais.
18.fev.2013
