5.jul.2012
5.jul.2012
Vencimentos individuais de servidores não podem ser divulgados pela União
Liminar acolheu pedido da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.
5.jul.2012
União não pode contratar advogados privados
Entendimento é da Justila Federal de Brasília.
5.jul.2012
CCJ do Senado aprova parecer pela cassação de Demóstenes Torres
Relatório do senador Pedro Taques recebeu 22 votos favoráveis e nenhum contrário, em votação nominal e aberta.
5.jul.2012
Senado aprova obrigação de voto aberto em cassação de mandato
PEC 86/07 extingue voto secreto para a perda de mandato de deputados e senadores.
5.jul.2012
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET de SP lança curso sobre Planejamento Tributário
ICMS - Teoria e Prática, Teoria Geral do Direito e especialização em Direito Tributário estão na programação do semestre.
5.jul.2012
Resultado do sorteio da obra "Divórcio e Separação"
Veja quem ganhou a obra "Divórcio e Separação", de Regina Beatriz Tavares da Silva.
4.jul.2012
Empresa deve manter seguro de vida de trabalhador afastado por invalidez
O funcionário será indenizado em R$ 50 mil após ter sido excluído de renovação do seguro de vida mesmo comprovada incapacidade.
4.jul.2012
IAB defende construção colaborativa do marco civil da internet
Entidade acredita que a iniciativa de elaboração do texto com a participação da sociedade consolida a democracia brasileira.
4.jul.2012
