2.set.2013
2.set.2013
Direitos dos domésticos aguardam regulamentação pelo Congresso
Neste ano, o plenário do Senado aprovou em dois turnos, por unanimidade, a proposta e, em 2/4, a EC 72 foi promulgada. O texto, contudo, ainda não está vigente na íntegra.
2.set.2013
Resultado do sorteio da obra "Psicografia e Prova Judicial"
Veja quem ganhou o livro "Psicografia e Prova Judicial".
2.set.2013
Embargos infringentes, extintos no substitutivo ao novo CPC, remontam a Portugal
Assim como os declaratórios, os embargos infringentes surgiram em terras portuguesas e eram denominados "reconsideração".
1.set.2013
Reconhecido vínculo empregatício entre CBF e "espião" de futebol
Trabalho do "espião" da seleção brasileira era de caráter permanente.
1.set.2013
Inquérito contra deputado Eduardo Cunha é arquivado
Não foram constatados indícios de que o parlamentar estivesse favorecendo empresas de combustíveis de modo que ele pudesse ser investigado pelo STF.
1.set.2013
Projetos alteram subsídios de ministros do STF e procurador-Geral da República
PLs 6.218/13 e 6.230/13 foram apresentados na Câmara no último dia 29.
1.set.2013
TAM não terá que indenizar passageiro retirado de avião
Passageiro causou tumulto em voo com destino a Belo Horizonte/MG.
1.set.2013
JT paga mais de R$ 18 bilhões a trabalhadores em 2012
Em 2012, o número de processos julgados pelo TST (234.953) quase se igualou ao de processos novos recebidos pelo Tribunal (237.281).
31.ago.2013
