4.jul.2012OAB indica representantes para integrar STJDEstão na lista Gabriel Marciliano Junior e Miguel Ângelo Cançado.
4.jul.2012Domínio eco.br estará disponível a partir desta sexta-feiraCategoria é voltada para pessoas físicas ou jurídicas com foco ambiental que atuem na área ou tenham interesse em promover iniciativas sustentáveis.
4.jul.2012Taxa de juros explicitada em contrato permite cobrança efetivaNa prática, bancos não precisam incluir nos contratos cláusula com redação que expresse o termo "capitalização de juros".
4.jul.2012CNJ analisa processo sobre carga rápida em SPVotação foi suspensa após pedido de vista da corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon.
4.jul.2012Expansão do mercado leva empresas a aderirem à governança corporativaO crescimento e o consequente aumento da competitividade entre empresas devem ser levados em conta para adoção do processo.
4.jul.2012TST suspende obrigação da Shell/Raízen de depositar indenização de R$ 1 biEmpresa foi condenada por dano moral coletivo no caso da contaminação do solo em Paulínia/SP.
4.jul.2012Revogação de prazos suspendidos na vara da Fazenda Pública de Guarulhos é questionada no CNJEm virtude da precariedade das condições de manutenção do prédio do fórum, vara foi interditada em 24/2.
4.jul.2012STF reconhece repercussão geral em compensação de precatóriosO tema é tratado em recurso que discute o ressarcimento com débitos líquidos e certos constituídos pela Fazenda Pública devedora.
4.jul.2012CCJ do Senado aprova nova regra sobre ICMS em vendas pela internetA proposta divide o imposto entre Estados de origem e destino da venda.