17.fev.2013
17.fev.2013
Universidade pode contratar serviço para correspondência interna
ECT alegou que possui o monopólio dos serviços postais.
17.fev.2013
Produtoras não pagarão ISS sobre cessão de direitos autorais de Marisa Monte
Decisão é da 1ª turma do STJ.
17.fev.2013
Suspensa exigência de agendamento de sustentação com 24h de antecedência
Medida era exigida pelo TRF da 4ª região e foi sustada pelo CNJ.
16.fev.2013
Condenado homem acusado de matar advogado no MS
Réu foi condenado à pena de 27 anos de reclusão em regime fechado.
16.fev.2013
Aluguel por uso de imóvel comum só é devido por ex-cônjuge após a partilha
Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
16.fev.2013
STJ afasta recolhimento privilegiado do ISS nas atividades de cartório
Não é possível o enquadramento dos tabeliães como profissionais liberais.
16.fev.2013
Revisão de pensão por morte após 10 anos é tema com repercussão geral
Processo discute o direito do INSS rever pensão paga a viúva de ex-combatente.
15.fev.2013
Sálvio de Figueiredo Teixeira, ministro do STJ, falece em Brasília
O velório será neste sábado, 16, das 9h às 13h, na capela 10 do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.
15.fev.2013
