13.jun.2012
13.jun.2012
Net Rio é condenada a entregar cópia de contrato a clientes
Sentença fixou multa de R$ 1 mil para cada descumprimento por parte da companhia.
13.jun.2012
Judiciários do PI e PB serão inspecionados pela Corregedoria do CNJ
Serão verificados os andamentos de processos disciplinares contra magistrados.
13.jun.2012
PL sobre crimes contra a atividade jornalística em discussão na Câmara
Relator do projeto, deputado Protógenes, pediu pediu urgência na tramitação da proposta.
13.jun.2012
STJ decide que ação contra royalties da Monsanto tem alcance nacional
Os valores envolvidos na cobrança de comissão chegariam a R$ 15 bilhões.
13.jun.2012
Grêmio terá que indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem
Time lançou um DVD comemorativo e utilizou uma imagem captada pelo fotógrafo na capa do material sem dar o devido crédito ao profissional.
13.jun.2012
PL que reconhece valor jurídico de documentos digitalizados vai à sanção
Documentos digitalizados poderão ter o mesmo valor jurídico dos firmados em papel.
13.jun.2012
Partidos políticos ajuízam ação no STF sobre tempo de propaganda eleitoral
Grupos pedem que partidos que não elegeram representantes na Câmara não participarem da divisão do tempo reservado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
13.jun.2012
Operação Monte Carlo: escutas telefônicas podem ser anuladas
Relator do processo que envolve Cachoeira, desembargador Fernando Tourinho Neto, do TRF da 1ª região, considerou que justificação para escutas não foi suficiente.
13.jun.2012
