14.jun.2012
14.jun.2012
Contas do Ecad são bloqueadas para pagar noiva cobrada indevidamente
Ela teve que pagar R$ 255 pelos direitos autorais de músicas executadas em seu casamento.
14.jun.2012
Fux arquiva MS contra MP que altera o Código Florestal
Para o ministro, a edição da MP não impede que o Congresso aprecie os vetos da presidenta.
14.jun.2012
Resultado do sorteio da obra "Embargos de Declaração"
Veja quem ganhou a obra "Embargos de Declaração".
13.jun.2012
Empregador terá nome excluído de "lista negra" de trabalho escravo
Página do Ministério do Trabalho e Emprego manteve nome de agricultor no cadastro negativo mesmo após regularização.
13.jun.2012
Casais homossexuais podem adotar crianças de qualquer idade
O recurso foi interposto pelo MP/PR contra decisão da Justiça local.
13.jun.2012
Gravação telefônica é aceita como prova em ação de dano moral
Empresa foi condenada por ter denegrido a imagem de uma ex-empregada ao prestar informações sobre ela a possível novo empregador.
13.jun.2012
AASP pede veto em PL sobre lavagem de dinheiro
A associação acredita que a interpretação desvirtuada de um dos dispositivos poderá atingir a classe dos advogados.
13.jun.2012
Estado do RJ deve usar legendas e libras em comunicações oficiais
Lei estadual 4.304/04 dispõe sobre a utilização de recursos visuais na veiculação de propaganda oficial.
13.jun.2012
