24.jan.2013
24.jan.2013
Cade põe fim à exclusividade em pontos de venda de tabaco
Acerto vale para todos os contratos futuros e para aqueles firmados anteriormente pela Philip Morris.
24.jan.2013
Aprovado em cadastro de reserva tem direito à nomeação com abertura de vaga
Decisão é da 2ª turma do STJ.
24.jan.2013
Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização se não foi causa direta da morte
Decisão é da 4ª turma do STJ.
24.jan.2013
Morador nocivo para condomínio é proibido de habitar apartamento
Idoso atraía domésticas com ofertas de emprego e depois as agredia física, verbal e sexualmente.
24.jan.2013
Segundo especialistas, nova lei sobre PPPs torna parcerias mais atraentes
Advogados da área de Direito Administrativo debatem a lei 12.766/12.
24.jan.2013
Resultado do sorteio da obra "Direito Ambiental"
Veja quem faturou o livro "Direito Ambiental".
23.jan.2013
TRT da 2ª região e OAB/SP debatem descentralização da JT
Proposta foi feita pelo presidente da seccional, Marcos da Costa, em visita à presidente do tribunal, Maria Doralice Novaes.
23.jan.2013
Colégio Recursal Central de SP implanta peticionamento eletrônico
Ações deverão ser interpostas eletronicamente a partir do próxima dia 28.
23.jan.2013
