15.jun.2012
15.jun.2012
Resultado do sorteio da obra "Getting the Deal Through - Foreign Investment Review 2012"
Veja quem são os ganhadores do 1º volume da série de livros jurídicos "Foreign Investment Review 2012".
14.jun.2012
Especialista critica anteprojeto do novo CDC
Segundo o jurista Luiz Rodrigues Wambier, um dos maiores problemas é a fórmula proposta para o cálculo de honorários em ações coletivas.
14.jun.2012
Tribunal gaúcho regulamenta processo eletrônico
A implantação será gradativa e o sistema estará disponível ininterruptamente.
14.jun.2012
MP não é obrigado a firmar acordo com particular em ACP
A decisão é da 4ª turma do STJ.
14.jun.2012
Sancionada lei que cria 75 turmas recursais dos Juizados Especiais Federais
Foram criados também 225 cargos de juiz Federal das turmas para os TRFs das cinco regiões.
14.jun.2012
Ex-servidor com contrato nulo por ausência de concurso tem direito ao FGTS
Decisão foi tomada pela maioria dos ministros do STF.
14.jun.2012
STF julga ações contra aumento da contribuição para FGTS
ADIns questionavam dispositivos da LC 110/01, que instituiu contribuições sociais e autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas ao FGTS.
14.jun.2012
Aprovada indicação de Falcão Neto como corregedor nacional de Justiça
Durante sabatina, ministro defendeu a recuperação da credibilidade do Poder Judiciário.
14.jun.2012
