16.ago.2013
16.ago.2013
Recuperação de crédito avança 3,6% em julho
Indicador apresentou expansão de 7,1% no acumulado em 12 meses.
16.ago.2013
Resultado do sorteio da obra "Biodireito e Direito Concursal"
Veja quem ganhou a obra "Biodireito & Direito Concursal".
15.ago.2013
STJ é incompetente para analisar forma de restituição de ICMS
2ª turma determinou que a forma como a restituição será executada deve ser definida por legislação estadual específica.
15.ago.2013
Sócio da Boate Kiss não consegue suspender processo criminal
Sócio pretendia a suspensão do processo criminal, alegando a incompetência do juízo processante.
15.ago.2013
Carlos Alberto Sanseverino toma posse em Comissão da OAB/SP
Solenidade é nesta quinta-feira, no Salão Nobre da seccional.
15.ago.2013
Dívidas contraídas após separação não impedem cobrança de alimentos
A 1ª câmara Criminal confirmou sentença que fixou alimentos em 15% do salário mínimo até março de 2013, passando para 22% após a data.
15.ago.2013
OAB/SP pede aprovação de PL que criminaliza violação de prerrogativas dos advogados
A OAB/SP enfatiza que as prerrogativas profissionais não pertencem ao advogado individualmente, mas a toda classe, no sentido de propiciar os meios de assegurar os direitos dos jurisdicionados.
15.ago.2013
JB e Lewandowski discutem e STF encerrra sessão
Discordando da pena aplicado ao réu Bispo Rodrigues, Lewandowski sugeriu interromper a discussão para retomá-la na próxima semana e Barbosa foi contra.
15.ago.2013
