15.jun.2012
15.jun.2012
Processo contra Demóstenes no Conselho de Ética não é suspenso
Ministra Cármen Lúcia, do STF, indeferiu o pedido de liminar do senador
15.jun.2012
Começam palestras da JT na Rio+20
Conferência deverá definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.
15.jun.2012
AMB institui secretaria de assuntos Legislativos da JT
A nova secretaria, que já teve nomeação de membros, tem como objetivo acompanhar os interesses trabalhistas da magistratura brasileira.
15.jun.2012
Corregedoria inspeciona Judiciário gaúcho
A Corregedoria também prestará atendimento individual aos cidadãos para críticas ou sugestões sobre o funcionamento da Justiça no Estado.
15.jun.2012
Blog terá que retirar conteúdo ofensivo contra instituição Federal e servidores
Nos autos, o autor afirma que foram publicadas frases que sugerem o tiranismo, homossexualismo e preconceitos.
15.jun.2012
Construtora pode cobrar juros antes da entrega do imóvel
Entendimento é da 2ª seção do STJ.
15.jun.2012
Decisão sobre PSD vai ser tomada pelo STF
Na próxima semana, Supremo decidirá se partido pode abocanhar proporcionalmente recursos do Fundo Partidário.
15.jun.2012
Gratuidade recursal em sede de JEC é excepcional
Magistrado afirma que não se deve tratar o processo em sede de JEC da mesma forma que o processo em vara Cível.
15.jun.2012
