13.jun.2012
13.jun.2012
CCJ da Câmara aprova PL sobre autonomia financeira das Defensorias Públicas
Pela proposta, os estados poderão destinar de 0,5% a 2% da despesa corrente líquida para as suas defensorias.
13.jun.2012
TJ/SP e a OAB firmaram convênio para acelerar trâmites processuais
O projeto irá convidar e inscrever estudantes de Direito para auxiliarem na triagem, verificação e separação de autos.
13.jun.2012
Pauta da sessão plenária desta quarta do STF
Duas ações, em pauta, discutem se a nulidade do contrato de emprego firmado pela administração pública sem concurso público gera direitos em relação ao FGTS.
13.jun.2012
Encontro reúne jovens criminalistas em SP
Evento aconteceu na Vila Madalena e contou com a participação de Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.
13.jun.2012
Tribunais do Nordeste entram em recesso em função de santos juninos
Dias 13, 24 e 29 são, respectivamente, as datas comemorativas de Santo Antônio, São João e São Pedro.
13.jun.2012
TJ/RJ inaugura Lâmina Central de seu prédio
Na primeira sessão do Tribunal Pleno após a inauguração, os desembargadores elegeram três novos integrantes para o Órgão Especial
13.jun.2012
Resultado do sorteio da obra "Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário"
Veja quem são os ganhadores da obra "Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário".
12.jun.2012
Justiça do Rio nega recurso de sobrinhas de Noel Rosa
Elas pediam rescisão e anulação de contratos de venda e de cessão de direitos autorais a uma editora.
12.jun.2012
