14.ago.2013
14.ago.2013
Resultado do sorteio da obra "Processo Tributário Analítico"
Veja quem ganhou a obra coletiva "Processo Tributário Analítico".
13.ago.2013
MPF/MS propõe ACP para modificar edital do XI Exame da Ordem
Prova nacional, que será neste domingo, limita em uma hora o tempo adicional para a realização do teste para candidatos com alguma deficiência.
13.ago.2013
Advogados devem prestar contas a cliente em ação arquivada
Obrigação de prestar contas e direito de o cliente exigi-las estão previstos no artigo 914, II, do CPC.
13.ago.2013
Irmãos do RS conseguem o direito de ter duas mães na certidão de nascimento
A decisão é da juíza de Direito Carine Labres, substituta na Vara Judicial de São Francisco de Assis..
13.ago.2013
Lei que cria cargos de advogado no TJ/SP é questionada em ADIn
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores do Estado, a lei 14.783/12, de SP, é incompatível com a CF, que atribui aos procuradores, admitidos mediante concurso, representação judicial e consultoria jurídica das unidades federadas.
13.ago.2013
Deputado pede cassação de Natan Donadon na CCJ da Câmara
Donadon foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por causa do desvio de R$ 8,4 mi da Assembleia Legislativa de RO.
13.ago.2013
OAB/SP, AASP e IASP pedem revogação do provimento que autoriza cartórios a realizarem conciliação
Os presidentes da OAB/SP, Marcos da Costa, da AASP, Sérgio Rosenthal, e do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro enviaram o requerimento ao Órgão Especial do TJ/SP.
13.ago.2013
Falece, em São Carlos/SP, o advogado Elício de Cresci Sobrinho
O corpo está sendo velado na Câmara Municipal de São Carlos (rua 7 de Setembro, 2078). O sepultamento será às 17h, também nesta terça-feira, no Cemitério Nossa Senhora do Carmo.
13.ago.2013
