13.ago.2013
13.ago.2013
Petrobras deve pagar mais de R$ 6 mi por vazamento de óleo no mar
Para o MPF/RS, o vazamento de óleo no mar foi resultado da ausência de manutenção nas instalações da empresa em Tramandaí.
13.ago.2013
PEC da perda automática de mandatos volta à pauta da CCJ do Senado
Pelo texto da proposta, a cassação passa a ser automática após a condenação definitiva de deputado ou senador, por meio de declaração da Mesa da respectiva Casa legislativa quando não houver mais possibilidade de apelação.
13.ago.2013
Inadimplência aumenta 3,8% em julho
No resultado acumulado de janeiro a julho de 2013, contra o mesmo período de 2012, houve retração de 1,3%. Já na comparação dos últimos 12 meses (ago/12 a jul/13) com os 12 meses anteriores (ago/11 a jul/12), o indicador recuou 0,4%.
13.ago.2013
PL premia delator de crimes contra a Administração Pública de SP
À pessoa que comunicar às autoridades a ocorrência do crime sujeito à ação penal pública terá assegurado o direito ao recebimento, em dinheiro, de quantia equivalente a 10% do valor efetivamente recuperado.
13.ago.2013
CCJ da Câmara deve votar PL da terceirização
Projeto dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
13.ago.2013
Instituição indenizará professor por rever reprovação de aluno
O professor percebeu, então, que a instituição havia decidido "aprovar" o aluno à revelia de seu parecer.
13.ago.2013
Imagem divulgada em campanha eleitoral gera indenização
A mãe recorreu na tentativa de a Justiça rever o valor da indenização, considerado baixo por ela.
13.ago.2013
TJ/SP suspende prazos por problemas técnicos
Comunicado informa que a medida foi tomada após falha técnica na rede interna do tribunal.
13.ago.2013
