12.jun.2012
12.jun.2012
Agente de trânsito pode se inscrever em quadro de advogados da OAB
Seccional baiana alegava que o agente teria poder de polícia para fazer cumprir a legislação, incompatível com o exercício da advocacia.
12.jun.2012
OAB aprova moção de solidariedade a Márcio Thomaz Bastos
O causídico vem sendo alvo de críticas em razão de defender juridicamente Carlinhos Cachoeira.
12.jun.2012
Empresa de telefonia pode compensar crédito de ICMS sobre energia
Decisão é da 1ª seção do STJ e coloca fim em uma disputa bilionária entre as empresas de telecomunicações e os fiscos estaduais.
12.jun.2012
Correspondente premiado
Nesta terça-feira, o correspondente Guarino Vilhena da Silva Junior, cadastrado em Ouro Fino/MG, ganhou a obra "Prescrição no Processo Administrativo Disciplinar".
12.jun.2012
Comissão de juristas apresenta amanhã propostas do novo Código Comercial
Reunião será realizada às 14h30, no Plenário 4 da Câmara.
12.jun.2012
Audiência discutirá PL sobre crimes contra a atividade jornalística
Debate foi proposto pelo deputado Protógenes, autor do projeto.
12.jun.2012
ACP pede volta de distribuição gratuita de sacolas plásticas em supermercados
Em maio de 2011, o Estado de SP e a APAS celebraram um protocolo para substituir o uso das sacolas plásticas em supermercados.
12.jun.2012
Contas da OAB/SP são aprovadas no Conselho Federal
Com voto da conselheira Daniela Teixeira, as contas de 2010 da seccional foram aprovadas de forma unânime.
12.jun.2012
