13.ago.2013
13.ago.2013
Justiça do AP fixa honorários em 25% do valor de causa
A turma recursal dos Juizados Especiais do AP.
13.ago.2013
Empresa é responsável por obrigações não cumpridas de terceirizada
Os ministros entenderam que a análise do recurso implicaria revisão de provas, o que não é possível por força da súmula 7.
13.ago.2013
Inaplicável princípio da reciprocidade em caso de entrada de moeda no Brasil acima de R$ 10 mil
O ingresso no país de moeda nacional em limite superior a R$ 10 mil, sem a observância da previsão contida no art. 65 da lei 9.069/95, acarreta a retenção e posterior perdimento do valor excedente.
13.ago.2013
Resultado do sorteio da obra "Direito e Processo"
Veja quem ganhou a obra "Direito e Processo".
12.ago.2013
Títulos protestados recuaram 1,9% em um ano
Na comparação com julho de 2012, os títulos protestados para as pessoas jurídicas cresceram 2,9% e para as pessoas físicas 15,1%, totalizando um acréscimo de 7,2%.
12.ago.2013
Conselheiro da OAB pede apuração da conduta de envolvidos em acordo entre TSE e Serasa
Guilherme Otávio Batochio requereu que seja aforada pelo Conselho Federal da Ordem representação junto ao CNJ com vistas à instauração de para apurar a conduta dos responsáveis pela consecução, celebração e execução do acordo.
12.ago.2013
Suspensa ação de execução contra coobrigados de dívida de empresa em recuperação judicial
A decisão é da 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
12.ago.2013
Falece Maria Helena Zavascki, esposa do ministro Teori
Esposa do ministro Teori Zavascki, era juíza Federal aposentada.
12.ago.2013
