12.jun.2012
12.jun.2012
TRT da 4ª região define listas tríplices para quatro vagas de desembargador
Três delas são relativas ao Quinto constitucional, enquanto a outra refere-se a promoção de magistrados de carreira, pelo critério de merecimento.
12.jun.2012
Anuidade da OAB não é limitada pela CF
Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo quer limitar em R$ 500,00 o valor da anuidade.
12.jun.2012
CNJ vai inspecionar folha de pagamentos do TJ/SP
A inspeção faz parte das investigações do CNJ nas folhas de pagamentos dos Tribunais, retomadas no início de março.
12.jun.2012
Ex-noivo deve pagar metade das despesas de casamento não celebrado
Decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
12.jun.2012
Participação do PSD na divisão do Fundo Partidário na pauta do TSE
A sessão plenária tem início às 19h.
12.jun.2012
Fotos publicadas em rede social provocam demissão por justa causa
O click foi feito durante o expediente.
12.jun.2012
Advogado acusado de homicídio qualificado pede liberdade ao STF
A defesa pede, liminarmente, suspensão do decreto de prisão preventiva.
12.jun.2012
Resultado do sorteio da obra "O Direito na Era Digital"
Veja quem faturou a obra coletiva "O Direito na Era Digital".
11.jun.2012
