7.ago.2013
6.ago.2013
Aplicativo permite que advogado solicite preferência em sessão da 3ª câmara Cível do TJ/PB
Na solicitação, o bacharel deve informar o número do feito e da pauta, bem como o nome do causídico, apelante e apelado, se fará ou não sustentação oral e, por último, o nome do desembargador-relator.
6.ago.2013
STJ afasta prescrição em ação monitória relativa a debêntures
Decisão da 3ª turma julgou recurso interposto pelo Banco do Nordeste do Brasil contra decisão do TJ/AL.
6.ago.2013
Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito
Se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, o juiz deve nomear um novo perito, servidor de órgão público, para a produção das provas.
6.ago.2013
PF auxiliará no combate à violência contra advogados no PA
Segundo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a polícia do Estado receberá também auxílio nas investigações da morte do advogado Jorge Pimentel, baleado em um bar em Tomé-Açu, em março deste ano.
6.ago.2013
Conselho de Comunicação do Congresso é favorável ao PL de direito de resposta na mídia
O projeto é de autoria do senador Roberto Requião.
6.ago.2013
Ministro Marco Aurélio nega liminar a Denise Abreu sobre acidente em Congonhas
Defesa de ex-diretora alegou ilegalidade no processo.
6.ago.2013
OAB discute soluções para aviltamento de honorários
Conselho Federal da OAB vem realizando uma série de eventos e palestras destacando a necessidade de valorização dos honorários.
6.ago.2013
Ajufe sustenta necessidade e constitucionalidade de novos TRFs
Associação reivindica a constitucionalidade da criação dos novos TRFs.
6.ago.2013
