4.jun.2012
3.jun.2012
Cédula de crédito bancário possui força executiva extrajudicial em abstrato
O que deve ser investigado é se a cédula reúne os requisitos legais para sua emissão e execução da dívida.
2.jun.2012
Reclamante intimado por meio de advogada consegue anular pena de confissão
Ministros consideraram imprescindível a intimação pessoal da parte para se aplicar a pena de confissão decorrente da ausência à audiência.
2.jun.2012
Remuneração de curador herdeiro do tutelado deve ser fixada em juízo
A decisão foi dada pela 3ª turma do STJ.
1.jun.2012
Executivo recebe lista de membros do MP para vaga no STJ
Escolhidos no último dia 21, constam na lista os procuradores Sérgio Luiz Kukina, Sammy Barbosa Lopes e José Eduardo Sabo Paes.
1.jun.2012
Após liminar, Ronaldinho Gaúcho não é mais jogador do Flamengo
Decisão considerou dívida do clube com o atleta, que inclui atraso de salários, FGTS e outros benefícios.
1.jun.2012
Em expedição, Migalhas visita Aracaju e outras cidades nordestinas
Câmeras a postos, microfone à mão e vontade de contar histórias, dessas dignas de cordel. Assim está a equipe do Migalhas no Nordeste.
1.jun.2012
Justiça de SC concede a médico benefício de assistência judiciária gratuita
Decisão afirmou que, para a concessão do benefício, basta que a parte interessada subscreva declaração de hipossuficiência.
1.jun.2012
TSE suspende afastamento do presidente do TRE/SP
Para o ministro Marco Aurélio, o TJ/SP não pode se imiscuir na esfera Federal.
1.jun.2012
