10.jan.2013
10.jan.2013
Registro de inadimplentes fecha 2012 com crescimento acumulado de 4,5%
Indicador avançou 1,1% na comparação com novembro.
10.jan.2013
Aproveitamento de créditos do ICMS em operações de exportação tem repercussão geral
STF terá de definir a aplicação da alínea ´a´ do inciso X do parágrafo 2º do artigo 155 da CF/88.
10.jan.2013
SINSA esclarece associados sobre vencimento da contribuição sindical
Termina no dia 31/1 o prazo para que as sociedades de advogados paguem a contribuição sindical.
10.jan.2013
OAB/RJ renova com serviço de envio de publicações oficiais por e-mail
Advogado ou estagiário inscrito na Ordem deve se cadastrar no site da seccional para receber as publicações.
10.jan.2013
Resultado do sorteio da obra "Investigação Preliminar no Processo Penal"
Veja quem ganhou a obra "Investigação Preliminar no Processo Penal".
9.jan.2013
Empresa de assistência médica terá que fornecer serviço de home care a paciente
Indicação médica foi de internação domiciliar.
9.jan.2013
Haddad propõe para OAB/SP parceria para incentivar empreendedorismo
Objetivo é fazer levantamento da legislação que afeta o trabalho do empreendedor.
9.jan.2013
Multa contratual moratória não substitui indenização por perdas e danos
Caso julgado diz respeito ao atraso, por mais de um ano, na entrega de um imóvel.
9.jan.2013
