7.ago.2013Promulgada EC que concede autonomia à DPUA partir de agora, as Defensorias Públicas da União e do DF deixam de ser vinculadas ao Ministério da Justiça.
7.ago.2013Senado aprova fim da compulsória como punição para juízes e promotoresO texto, que agora segue para a Câmara, prevê a possibilidade de perda do cargo.
7.ago.2013Sinthoresp denuncia Sindifast e empresas de fast food por redução de direitos trabalhistasDe acordo com o Sinthoresp, o conluio entre o Sindifast e as empresas de fast food evidencia-se e demonstra que "o surgimento da rede entidade sindical de fast food tem por objetivo real e concreto o aviltamento das condições de trabalho".
7.ago.2013AASP comemora Dia do Advogado com semana culturalA Semana Cultural, realizada pelo quinto ano consecutivo, foi denominada "Brasil" com o objetivo de apresentar as inspirações e diversidades de nosso país.
7.ago.2013AGU aguarda posição da OAB para regularizar situação de advogados públicosO documento é uma resposta da AGU a ofício da OAB/DF de junho deste ano em que a Ordem cobra a inscrição de 624 procuradores e advogados públicos em exercício na capital federal.
7.ago.2013Seccionais da OAB comemoram mês do Advogado com série de eventosConfira a lista de eventos marcados para comemorar o dia do advogado.
7.ago.2013Novo CPC extingue embargos infringentesO texto também restringiu as hipóteses de remessa necessária, unificou prazos, aceitou a retificação de defeitos formais que não se reputem graves.
7.ago.2013Rui, Castro Alves e Nabuco viveram a realidade do Direito e da literaturaRui Barbosa, Castro Alves e Joaquim Nabuco: filhos das Arcadas e da Faculdade do Recife.
7.ago.2013Ensino jurídico é amplamente debatido no país em 2013Ao todo, serão 13 audiências estaduais, terminando com uma plenária no mês de setembro em Brasília.
7.ago.2013Resultado do sorteio da obra "Rumo à Estação Liberdade"Veja quem ganhou o livro "Rumo à Estação Liberdade".