5.jun.2012
5.jun.2012
Juiz reconhece casamento homoafetivo contraído no exterior
Magistrado entendeu que todas as formalidades exigidas para o reconhecimento da união matrimonial foram cumpridas.
5.jun.2012
Sanção para transporte irregular de passageiros tem repercussão geral
REsp 661.702 discute a competência do DF de impor penalidades para quem pratica transporte irregular de passageiros.
5.jun.2012
Resultado do sorteio da obra "Confiança Contratual"
Veja quem ganhou a obra "Confiança Contratual".
4.jun.2012
Empresa que hospedava site de venda terá que indenizar consumidores
De acordo com a decisão, consumidor confia nos sites de busca para concretização do negócio.
4.jun.2012
Anvisa tem novas regras para protetores solares em cosméticos
Uma das mudanças altera de 2 para 6 o valor mínimo do Fator de Proteção Solar.
4.jun.2012
JT deve julgar processo de ressarcimento de honorários em ação trabalhista
Ministro Luis Felipe Salomão, relator, reconheceu a incompetência da Justiça comum para julgar a causa.
4.jun.2012
Faustão e Globo devem indenizar consultora chamada de Gisele Bucho
Comparando imagens de Gisele Bündchen e da consultora, o apresentador disse que consultora era a "Gisele Bucho".
4.jun.2012
Convenções contra bitributação prevalecem sobre legislação de IR
Fazenda não pode reter IR na fonte em caso de serviços prestados a cliente nacional por empresa estrangeira não estabelecida no Brasil.
4.jun.2012
