5.jun.2012
5.jun.2012
Audiência pública do CNJ debate parcerias público-privadas no Judiciário
Opiniões ajudarão o CNJ a normatizar a questão perante os tribunais de todo o país.
5.jun.2012
Ação contra IPI de veículos importados será apreciada de forma definitiva
Ação ajuizada pelo DEM questiona decreto que instituiu benefício do IPI para veículos fabricados no país.
5.jun.2012
Justiça considera válida nomeação de desembargador do TJ/SE
MPF pedia invalidade da posse em virtude do desembargador ser cunhado do governador do Estado.
5.jun.2012
Concessionárias podem abrir lojas aos domingos
No entanto, empresas ficam obrigadas a respeitar folgas semanais dos funcionários.
5.jun.2012
Honorários pagos a empresa estrangeira são submetidos a tributação no país de destino
Entendimento é da 3ª turma do TRF da 3ª região.
5.jun.2012
MPF é contra pedido de liberdade do goleiro Bruno
Para o MPF, Bruno é considerado de extrema periculosidade e sua soltura poderá influenciar os demais réus do caso.
5.jun.2012
BC decreta regime de administração especial no Banco Cruzeiro do Sul
Banco está sob suspeita de fraude contábil de R$ 1,3 bi.
5.jun.2012
Em SC, advogado não terá carteira retida em visita a presídio
Para TJ catarinense, a retenção do documento funcional é despropositada.
5.jun.2012
