6.jun.2012
5.jun.2012
Por suspeita de fraude, CNJ suspende pagamento de precatório em RO
Quase R$ 5 bi em precatórios seriam pagos em favor de filiados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de RO.
5.jun.2012
É válida notificação extrajudicial expedida em comarca diferente do domicílio do devedor
Decisão do STJ serve de orientação para os demais Tribunais em processos com o mesmo tema.
5.jun.2012
MP que altera novo Código Florestal tem mais de 600 emendas
O Congresso tem até 8 de outubro para concluir a votação da medida.
5.jun.2012
Empresas concorrentes podem usar o mesmo nome de rio
De acordo com a 4ª turma do STJ, a exceção se dá apenas se ficar evidente a concorrência desleal.
5.jun.2012
Pai condenado por abandono afetivo recorre de decisão
Em abril deste ano, o STJ entendeu que o dano moral na relação familiar existe e é indenizável.
5.jun.2012
Suspensa cobrança de ISS das sociedades de advogados do AM
Pedido de liminar foi feito pela OAB amazonense em MS coletivo.
5.jun.2012
Justiça comum deve julgar cobrança de honorários contratuais em ação trabalhista
Cobrança foi movida por advogados contra trabalhadores beneficiados numa ação trabalhista em que os profissionais atuaram.
5.jun.2012
TJ/PE instala juizado do Forró
Serviço funcionará até 30/6 no Espaço Cultural Tancredo Neves, localizado na praça Coronel José Vasconcelos, em Caruaru.
5.jun.2012
