6.jun.2012
6.jun.2012
Empresa é condenada por desrespeitar trabalhadora obesa
Mulher era vista por vezes chorando no local de trabalho.
6.jun.2012
Nextel só poderá vender serviços para pessoas jurídicas
Empresa tem 30 dias para se adequar à decisão.
6.jun.2012
CNJ arquiva pedido de abertura de processo contra ministro Emmanoel Pereira, do TST
Maioria dos conselheiros entendeu que não havia indícios suficientes para em fraude na requisição de funcionário.
6.jun.2012
Alegação de nulidade de patente em sede de defesa não é exclusiva da JF
Segundo o desembargador Tasso Duarte de Melo, em todo e qualquer processo é possível que o réu sustente incidentalmente a nulidade da patente.
6.jun.2012
Organização Pan-Americana da Saúde divulga recomendações sobre publicidade para crianças
Documento é divulgado no Brasil pelo Instituto Alana.
6.jun.2012
Resultado do sorteio da obra "Paradigmas do Judicialismo Constitucional"
Veja quem ganhou a obra "Paradigmas do Judicialismo Constitucional".
5.jun.2012
Por suspeita de fraude, CNJ suspende pagamento de precatório em RO
Quase R$ 5 bi em precatórios seriam pagos em favor de filiados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de RO.
5.jun.2012
É válida notificação extrajudicial expedida em comarca diferente do domicílio do devedor
Decisão do STJ serve de orientação para os demais Tribunais em processos com o mesmo tema.
5.jun.2012
