6.jun.2012
6.jun.2012
TJ/SP recomenda utilização de videoconferência
Objetivo é agilizar a tramitação processual.
6.jun.2012
Concurso para promotor não precisa de exame psicotécnico
Entendimento é da 2ª turma do STF.
6.jun.2012
Liminar proíbe detenção de moradores de rua por vadiagem em Franca
HC coletivo foi impetrado pela Defensoria Pública local contra operação da PM.
6.jun.2012
Diploma deve ser entregue independentemente de pagamento de taxa de registro
Decisão, da 5ª turma do TRF da 1ª região, responde a processo ajuizado por estudante contra Universidade Federal de Rondônia.
6.jun.2012
Dilma sanciona lei geral da Copa
Norma estabelece as regras para os jogos do mundial de 2014 no país.
6.jun.2012
Oi deverá cancelar linhas de telefone fixo em até 24 horas
Pedidos devem ser atendidos mesmo com exitência de débitos.
6.jun.2012
Senado aprova lei mais dura contra lavagem de dinheiro
Texto possibilita a punição para lavagem de dinheiro proveniente de qualquer origem ilícita.
6.jun.2012
Empresa é condenada por desrespeitar trabalhadora obesa
Mulher era vista por vezes chorando no local de trabalho.
6.jun.2012
