9.jun.2012
9.jun.2012
CNJ aprova recomendação relativa a desastres naturais
Após desastres ambientais ocorridos na região serrana do RJ, o conselho criou um grupo para estudar medidas de providências práticas.
9.jun.2012
Defensoria não recebe honorários quando atua contra entidade da mesma fazenda pública
Tese foi aplicada pela 5ª turma do STJ.
9.jun.2012
CNJ esclarece regras para viagem de crianças ao exterior
Campanha conta com apoio da Infraero e da PF.
8.jun.2012
TRT da 1ª região cria comissão de segurança para magistrados
Grupo terá competência para elaborar o plano de proteção e assistência aos magistrados em situação de risco.
8.jun.2012
Junta Comercial é condenada por não conferir autenticidade de documentos
Junta deveria ter meios suficientes à conferência da autenticidade de documentação.
8.jun.2012
MPF/MG recomenda que BNDES espere para liberar verba de reforma do Mineirão
Acórdão do TCU determinou que recursos públicos sejam liberados após parecer dos TCEs atestando a regularidade das obras.
8.jun.2012
TJ/MS tem quase todas as metas de 2012 do CNJ 100% cumpridas
Metas são estabelecidas anualmente pelo CNJ para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população pelo Poder Judiciário.
7.jun.2012
Desembargador pede no CNJ cotas para índios e negros no Judiciário
De acordo com J.S. Fagundes Cunha, o mais adequado é atuar no sentido da universalização imediata das prestações estatais de qualidade.
7.jun.2012
