6.ago.2013
6.ago.2013
Governo de SP não terá acesso à investigação do Cade sobre cartel em obras do metrô
O juiz Queiroz Neto entendeu que a ausência de documentos do Cade não impede que o estado de SP promova suas próprias investigações.
6.ago.2013
Incidente de demandas e recursos repetitivos aceleram julgamentos no novo CPC
O novo instituto permitirá que juízes de 1ª instância, ao identificar muitos processos sobre a mesma questão de Direito, provoquem o tribunal de 2ª instância para que decida a controvérsia.
6.ago.2013
Resultado do sorteio da obra "O Novo Modelo de Contratação de Soluções de TI pela Administração Pública"
Veja quem ganhou o livro "O Novo Modelo de Contratação de Soluções de TI pela Administração Pública".
5.ago.2013
Pedidos de falência aumentam 27,9% em julho, mas acumulam queda de 4% no ano
Confira os dados da Boa Vista Serviços S/A.
5.ago.2013
Nomeação de reitora da PUC/SP é anulada pelo TJ/SP
Grão-chanceler da Universidade, cardeal Dom Odilo, que escolheu Anna Maria Marques Cintra para o cargo, não pode rever ato do conselho, que suspendeu a homologação das eleições.
5.ago.2013
Schincariol é condenada ao pagamento de R$ 700 mil por assédio moral
MPT constatou que a empresa utilizava-se de conduta ofensiva ao lidar com seus vendedores e cobrá-los o alcance de metas de vendas.
5.ago.2013
Auxílio-doença não impede recebimento de pensão vitalícia
TRT considerou procedente o pedido do reclamante de cumular a pensão com o auxílio-doença pago pelo INSS.
5.ago.2013
Dilma cria Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
O sistema será formado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.
5.ago.2013
