1.jun.2012
1.jun.2012
STF mantém vara de Alagoas exclusiva para julgar crime organizado
Entretanto, alguns dispositivos que regem o funcionamento da vara foram declarados inconstitucionais.
1.jun.2012
Portaria estabelece limites de faturamento para submissão de atos de concentração ao Cade
Veja o texto na íntegra.
1.jun.2012
Proposta de repercussão geral para o STJ deve chegar ao Congresso até agosto
PEC segue o mesmo mecanismo adotado pelo STF para admissão do RExt.
1.jun.2012
Extinto HC do jogador de futebol Oscar no TST
Decisão que mantinha vínculo entre o jogador e o São Paulo já havia sido suspensa em correição parcial.
1.jun.2012
Luis Felipe Salomão preside comissão que apresentará sugestões ao projeto do novo Código Comercial
Comissão receberá sugestões da magistratura.
1.jun.2012
TJ/SP sinaliza a juízes que união estável entre pessoas do mesmo sexo deve ser aceita
Decisão foi tomada no julgamento de recurso apresentado por casal de Bauru/SP.
1.jun.2012
STJ edita resolução sobre porte de remessa e retorno de autos no contexto eletrônico
A atualização da lista de tribunais que fazem parte da devolução eletrônica de autos será feita por meio de portarias.
1.jun.2012
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados completa 40 anos no dia 10
Escritório comemorará o aniversário com ações sociais.
1.jun.2012
