31.mai.2012
31.mai.2012
Cade fixa regras para análise de atos de concentração econômica
Três resoluções ditam as novas regras, em virtude da entrada em vigor da nova lei da concorrência.
31.mai.2012
STF julga ADIn que questiona vara competente para julgar crime organizado em AL
OAB defende que todos os artigos da lei que criou ao 17ª vara Criminal da capital "são uma anomalia no ordenamento jurídico".
31.mai.2012
João Otávio de Noronha defende Código Comercial em audiência pública
Ministro crê que texto pode acelerar os litígios judiciais.
31.mai.2012
Homem que pagou pensão a filho que não era seu será indenizado
Criança foi registrada com nome do autor através de falsa declaração.
31.mai.2012
BC baixa circular com novo cálculo de remuneração da poupança
Circular 3.595 foi publicada no DOU de hoje.
31.mai.2012
Procurador sugere que Márcio Thomaz Bastos seja preso em flagrante recebendo honorários
Entidades representativas da classe já defendem Bastos e criticam veemente manifestação do procurador.
31.mai.2012
Crescimento do mercado de TI impulsiona negócios da TWT INFO
No Brasil, o mercado de TI é o sexto maior do mundo e vem crescendo de forma destacada, com alta de 4,9% em 2011.
31.mai.2012
Mulher cujo ex-marido depôs sobre traição em novela não será indenizada
De acordo com o desembargador Luiz Antonio Costa, não é possível a identificação da apelante pelos comentários feitos pelo ex-marido.
31.mai.2012
