8.jan.2013STJ vai definir alcance de sentença proferida em ação coletivaControvérsia trata da "abrangência espacial do provimento jurisdicional em ação coletiva".
8.jan.2013Procurador não deve indenizar juiz investigado por suposta venda de sentença a CachoeiraProcurador mencionou investigações que envolviam juiz.
8.jan.2013Correspondente premiadoA correspondente Marilia Cardoso Pereira, cadastrada em Planaltina/DF, ganhou a obra "Bullying".
8.jan.2013Empresa deve informar disponibilidade de produtos vendidos via internetGalgrin Group S. A. oferecia vale-compras no lugar dos produtos que não eram entregues aos consumidores por falta no estoque.
8.jan.2013Em 2012, TST pacificou jurisprudência sobre direitos da gestanteSegundo a Corte, decisões proferidas reforçaram os fundamentos da proteção conferida pela CF ao nascituro.
8.jan.2013MPF/SP denuncia ex-controladores e funcionários do Banco Cruzeiro do SulO grupo de 17 membros, que atuou entre janeiro de 2007 e março de 2012, pouco antes de ser decretada a intervenção da instituição financeira, causou rombo de R$ 2,5 bi.
8.jan.2013Avião da TAP será penhorado para pagar dívida trabalhista de PortugalGoverno português detém o poder acionário da empresa TAP.
8.jan.2013TST julgou diversos casos de assédio moral e sexual em 2012De acordo com a Corte, as vítimas, na maioria dos casos, são mulheres.
8.jan.2013Faculdades do SE não podem cobrar por 1ª via de documentosA multa diária por descumprimento da decisão é de R$ 1 mil.
8.jan.2013Após dois anos de queda, pedidos de falência crescem em 2012É a primeira vez desde a implantação da nova lei de falências (2005) que o número de falências decretadas no ano supera os decretos do ano anterior.