31.mai.2012
30.mai.2012
TJ/SP afasta desembargador Alceu Navarro de suas funções jurisdicionais
Decisão acarreta o desligamento do magistrado da presidência da Corte eleitoral do Estado.
30.mai.2012
CCJ do Senado aprova PL que combate crimes de lavagem de dinheiro
Texto propõe mecanismos para tornar mais célere o processo judicial e a consequente punição dos culpados.
30.mai.2012
OAB/SP inaugura Conselho e Coordenadoria de Prerrogativas de Taubaté
O Conselho será presidido por Arlei Rodrigues e a Coordenadoria, por Paulo Alexandre.
30.mai.2012
Google não tem responsabilidade objetiva por postagens no Orkut
Para a ministra Nancy Andrighi, fiscalizar todo conteúdo postado elimina o maior atrativo da rede: a transmissão de dados em tempo real.
30.mai.2012
TRF tranca ação penal contra homem que usava carro da Bolívia no Brasil
Réu é funcionário de empresa com sede no país vizinho.
30.mai.2012
TAM indenizará passageira por cancelamento de voos
Houve descumprimento contratual, pois a empresa não forneceu a devida segurança e atendimento contratados pelo cliente.
30.mai.2012
OAB/SP faz orientações jurídicas durante a Feira do Trabalho 2012
Empregadores participaram do evento para realizar processos seletivos e preencher milhares de vagas.
30.mai.2012
Transmissão consciente do vírus HIV configura lesão corporal grave
Delito está previsto no artigo 129, parágrafo 2º, do CP.
30.mai.2012
