7.jan.2013
7.jan.2013
STF reconhece repercussão geral na apresentação de cálculo de débitos pelo INSS
ARE discute a legitimidade da imposição ao instituto, nos processos em que figure como parte ré, do ônus de apresentar cálculos de liquidação do seu próprio débito.
7.jan.2013
Anencefalia, cotas e lei da ficha limpa marcaram a pauta do STF em 2012
No ano passado, 90.064 processos foram julgados pelo Supremo.
7.jan.2013
Projeto impõe legislação eleitoral para pleitos da OAB
De acordo com o texto, passa a valer também para esses pleitos as determinações da lei ficha limpa.
7.jan.2013
Prefeitura de SP acaba com exclusividade no crédito consignado
Decisão afeta aproximadamente 160 mil servidores.
7.jan.2013
Resultado do sorteio da obra "Radiodifusão no Brasil"
Veja quem ganhou o livro "Radiodifusão no Brasil".
5.jan.2013
Mantida condenação imposta a desembargador acusado de corrupção passiva
Magistrado foi condenado a 3 anos de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 36 dias-multa, além de ter perdido o cargo no TRF da 3ª região.
5.jan.2013
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula defende gestão estratégica nos tribunais
Para o ministro, a gestão estratégica é fundamental para "mudar a Justiça" e tornar a prestação jurisdicional mais eficiente.
4.jan.2013
CNJ mantém competência do Cartório de Distribuição do DF para emitir certidões
Por decisão do TJ/DF, o próprio Tribunal forneceria gratuitamente as certidões negativas.
4.jan.2013
