7.jan.2013
5.jan.2013
Mantida condenação imposta a desembargador acusado de corrupção passiva
Magistrado foi condenado a 3 anos de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 36 dias-multa, além de ter perdido o cargo no TRF da 3ª região.
5.jan.2013
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula defende gestão estratégica nos tribunais
Para o ministro, a gestão estratégica é fundamental para "mudar a Justiça" e tornar a prestação jurisdicional mais eficiente.
4.jan.2013
CNJ mantém competência do Cartório de Distribuição do DF para emitir certidões
Por decisão do TJ/DF, o próprio Tribunal forneceria gratuitamente as certidões negativas.
4.jan.2013
Cobrança de ICMS em comércio eletrônico é tema de repercussão geral
Estado de SE questiona decisão que assegurou a empresa o direito a recolher o imposto somente no Estado remetente da mercadoria.
4.jan.2013
Processos com repercussão geral serão prioridade em 2013 no STF
Segundo JB, exame dos casos de repercussão geral ficou praticamente paralisado em 2012.
4.jan.2013
Resultado do sorteio da obra "Direito Imobiliário"
Veja quem ganhou o manual "Direito Imobiliário".
3.jan.2013
Empresa jornalística terá que indenizar PM ofendido em programa de TV
Jornalista Lasier Martins criticou o fato de o policial não ter visto nenhum dos furtos ocorridos em escola na qual ele fazia a segurança.
3.jan.2013
Norma que fixa validade para utilização dos créditos de celulares pré-pagos é válida
Regulação fixada pela Anatel não implica em violação aos direitos do consumidor.
3.jan.2013
