29.mai.2012
29.mai.2012
Suspensos processos que discutem compensação de honorários nos JECs
Liminar foi concedida pelo ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, em reclamação apresentada contra decisão da 3ª turma Recursal dos JECs do RS.
29.mai.2012
TRT majora condenação de empresa que frustrou expectativa de contratação
Para Tribunal, empresa não poderia voltar atrás sem justo motivo.
29.mai.2012
Decreto aprova nova estrutura regimental e cargos do Cade
Decreto entra em vigor no mesmo dia em que a lei 12.529/11, que reformula o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
29.mai.2012
Sancionada lei que cria banco de DNA para investigação de crimes violentos
Lei entra em vigor na última semana de novembro.
29.mai.2012
Exigir qualquer garantia para atendimento médico-hospitalar emergencial agora é crime
Detenção é de três meses a um ano, mais multa.
29.mai.2012
Justiça paulista nega extinção da Gaviões da Fiel
Ações foram movidas após a morte de dois membros de torcida organizada do Palmeiras em confronto com a Gaviões.
29.mai.2012
Cantora Alcione terá que indenizar filho de Cartola
Autor pedia ressarcimento após a cantora tê-lo chamado de "mau-caráter" em entrevista a uma rádio carioca.
29.mai.2012
Proposta do novo CP descriminaliza uso privado de drogas
Caberá ao Poder Executivo regulamentar a quantidade de substância que uma pessoa poderá portar e manter sem que se considere tráfico.
29.mai.2012
