4.jan.2013Cobrança de ICMS em comércio eletrônico é tema de repercussão geralEstado de SE questiona decisão que assegurou a empresa o direito a recolher o imposto somente no Estado remetente da mercadoria.
4.jan.2013Processos com repercussão geral serão prioridade em 2013 no STFSegundo JB, exame dos casos de repercussão geral ficou praticamente paralisado em 2012.
4.jan.2013Resultado do sorteio da obra "Direito Imobiliário"Veja quem ganhou o manual "Direito Imobiliário".
3.jan.2013Empresa jornalística terá que indenizar PM ofendido em programa de TVJornalista Lasier Martins criticou o fato de o policial não ter visto nenhum dos furtos ocorridos em escola na qual ele fazia a segurança.
3.jan.2013Norma que fixa validade para utilização dos créditos de celulares pré-pagos é válidaRegulação fixada pela Anatel não implica em violação aos direitos do consumidor.
3.jan.2013Candidato classificado fora de vagas previstas em edital não consegue ingresso em concursoApós o certame, PF ampliou número de vagas ao mesmo posto, e candidato queria ingresso como perito.
3.jan.2013Silvio Teixeira Moreira, desembargador e colunista migalheiro, falece no RJAos 76 anos, ele estava internado devido a complicações decorrentes de um câncer.
3.jan.2013Celso de Mello suspende exigência de adiantamento de honorários periciaisMinistro deferiu liminar suspendendo decisão do TJ/SP cautelarmente, até final julgamento da ação.
3.jan.2013Resultado do processo seletivo para estágio no STJ é divulgadoIngresso de estudantes para estágio no STJ se dá por meio de processo seletivo, que é realizado pelo CIEE.
3.jan.2013TJ/DF altera data de vencimento de custas judiciaisData de vencimento das guias passará a ser o dia de sua emissão.