3.jan.2013
3.jan.2013
Celso de Mello suspende exigência de adiantamento de honorários periciais
Ministro deferiu liminar suspendendo decisão do TJ/SP cautelarmente, até final julgamento da ação.
3.jan.2013
Resultado do processo seletivo para estágio no STJ é divulgado
Ingresso de estudantes para estágio no STJ se dá por meio de processo seletivo, que é realizado pelo CIEE.
3.jan.2013
TJ/DF altera data de vencimento de custas judiciais
Data de vencimento das guias passará a ser o dia de sua emissão.
3.jan.2013
Homem será indenizado por uso indevido de seu jazigo
Indenização foi fixada em R$ 10 mil.
3.jan.2013
Responsabilidade do Estado por morte de detento tem repercussão geral reconhecida
RS contesta em ARE decisão que determinou aos cofres estaduais o pagamento de indenização à família de presidiário morto.
3.jan.2013
Resultado do sorteio da obra "Participação Social na Gestão Previdenciária"
Veja quem ganhou o livro "Participação Social na Gestão Previdenciária".
2.jan.2013
Ajuizamento de ação rescisória sob o fundamento de alegada violação de súmula é incabível
Decisão é da 3ª seção do STJ.
2.jan.2013
Protesto de títulos cai 6,5 % em novembro em SP
Foram apresentados 175.118 títulos contra 179.894 em outubro.
2.jan.2013
