2.jan.2013
2.jan.2013
Duas chapas concorrem à eleição para diretoria do Conselho Federal da OAB
Alberto de Paula Machado e Marcus Vinicius F. Coêlho são os candidatos à presidência.
2.jan.2013
Leis alteram subsídios do Judiciário, Executivo e Legislativo
Alterações foram publicadas no DOU.
2.jan.2013
Homem terá que dividir bens com ex-amante
3ª turma do STJ reconheceu a participação indireta da ex-companheira na formação do patrimônio.
2.jan.2013
Admitida reclamação sobre termo inicial de juros de mora em indenização por dano moral
Reclamação será julgada pela 2ª seção do STJ.
2.jan.2013
Franquias dos Correios sem licitação não terão contratos prorrogados
Lei 11.668/08 passou a exigir o procedimento licitatório, fixando prazo até setembro de 2012 para a conclusão das novas contratações.
2.jan.2013
Resultado do sorteio da obra "Justiça e Reconhecimento"
Veja quem ganhou o livro "Justiça e Reconhecimento", de Zuenir de Oliveira Neves.
31.dez.2012
Retrospectiva 2012: Miguel Reale Jr. fala sobre PL do novo CP
O advogado e professor titular de Direito Penal da USP explica o motivo pelo qual, na opinião dele, o PL caracteriza um conjunto normativo destituído de técnica jurídica.
29.dez.2012
Retrospectiva 2012: Veja por quais TJs e comarcas o dr. Pintassilgo passou
Assista aos vídeos e conheça o Judiciário brasileiro.
28.dez.2012
