27.mai.2012
27.mai.2012
Mensalão: Ministro Ayres Britto descarta possibilidade de julgamento sob pressão
"Ainda está para aparecer alguém que ponha uma faca no pescoço dos ministros do STF", afirmou o ministro.
26.mai.2012
Acusados no escândalo do mensalão ficam livres de ação por improbidade
Ministro Humberto Martins, do STJ, negou recurso do MPF por erro processual.
26.mai.2012
Suspensão da lei da sacola plástica é mantida
Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, manteve os efeitos da suspensão de lei paulistana que proíbe a distribuição gratuita ou venda das sacolas.
26.mai.2012
Comissão de reforma do CP criminaliza atos motivados por homofobia
Proposta que aumenta penas para crimes contra o meio ambiente, entre eles os maus-tratos a animais também foi aprovada.
26.mai.2012
Negada justiça gratuita a fotógrafo considerado "filho de pai rico"
Jovem alegou que era dependente do pai, mas juiz concluiu que este tem invejável situação patrimonial e financeira.
25.mai.2012
Dilma veta 12 itens e faz 32 mudanças no Código Florestal
Governo vai editar MP para regulamentar pontos que sofreram intervenção.
25.mai.2012
Proibida venda de produtos de conveniência em drogarias
Farmácias haviam solicitado comercialização, sem restrições, de produtos não farmacêuticos.
25.mai.2012
OAB pode executar inadimplentes
TRF entendeu que a Ordem é serviço público independente, o que a difere dos demais órgãos de fiscalização profissional.
25.mai.2012
