25.mai.2012
25.mai.2012
STF rejeita impedimento do ministro JB para julgar mensalão
Defesa de Marcos Valério alega que o ministro fez pré-julgamento do empresário.
25.mai.2012
CNJ suspende concurso da magistratura da BA
Seletiva, que destinava-se a preenchimento de vagas e cadastro de reserva para juiz substituto, já tem novo edital.
25.mai.2012
STF quebra sigilo de parte das informações da CPI Cachoeira
Mudança exclui informações provenientes de interceptações telefônicas.
25.mai.2012
TST define prazo de três anos para prescrição de dano moral
Entendimento, porém, circunscreve-se às lesões que tenham ocorrido antes da EC 45/04.
25.mai.2012
CCJ da Câmara aprova mudança em definição de pena para réu que cumpriu prisão provisória
Pelo projeto, juiz vai contabilizar o tempo de prisão provisória ao proferir a sentença condenatória.
25.mai.2012
Hora marcada: vetos ao Código Florestal serão apresentados às 14h
Michel Temer adiantou que Dilma deve vetar parcialmente o novo código.
25.mai.2012
Novo CP não criminaliza cópia de obra intelectual sem fins lucrativos
No caso de violação aos direitos autorais com utilização comercial, a pena será de dois a cinco anos de prisão.
25.mai.2012
Sindicato cria disque denúncia para combater exploração infantil
Serviço funciona através do número 0800 7705698.
25.mai.2012
