26.dez.2012
26.dez.2012
Interpretação sobre incidência do fator previdenciário tem repercussão geral reconhecida
Questão é discutida no RExt 639856.
26.dez.2012
JF assegura ingresso de candidato ao cargo de perito da PF
Candidato não teve pontuação suficiente à conquista da vaga. No entanto, a PF ampliou o número de vagas ao mesmo posto.
26.dez.2012
Leis alteram a estrutura da Justiça no Estado do ES
Haverá readequação do plano de cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário.
26.dez.2012
Vendedor que recebia ameaças de dispensa por e-mail será indenizado
Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região.
26.dez.2012
OAB/SP retira apoio à candidatura de Marcus Vinicius para presidência do Conselho Federal
D´Urso e Marcos da Costa assinam nota pública.
26.dez.2012
Resultado do sorteio da obra "Sinopse Tributária 2012-2013"
Veja quem ganhou a obra "Sinopse Tributária 2012-2013".
25.dez.2012
Paternidade socioafetiva se sobrepõe à verdade biológica
Vara da família da comarca de Lajeado negou a anulação de registro, mesmo com exame de DNA que excluiu paternidade.
25.dez.2012
Candidata com conhecimento superior ao exigido tem direito à posse em concurso
Ela foi proibida de assumir o cargo por não apresentar documento que comprovasse a realização de curso técnico.
25.dez.2012
