24.mai.2012
24.mai.2012
Juiz não será indenizado após ter sido afastado de suas funções
Decisão considerou que dever investigativo conferido à administração não gera dano moral ao magistrado investigado.
24.mai.2012
Empresa é condenada por plágio de convite de formatura
Funcionário de gráfica que produziu o convite encontrou três modelos divulgados na internet sem autorização ou menção à autoria.
24.mai.2012
Hugo Scheuermann e Alexandre Agra Belmonte são os novos ministros do TST
Eles serão sabatinados pela CCJ do Senado.
24.mai.2012
Assusete Magalhães é a nova ministra do STJ
A magistrada pertence ao TRF da 1ª região
24.mai.2012
Ministra Cármen Lúcia disponibiliza seus vencimentos
Site da agência de notícias da Justiça Eleitoral divulgou ontem os contracheques da presidente do TSE.
24.mai.2012
Relator do PL sobre crime cibernéticos rejeita 17 artigos da proposta
Deputado Eduardo Azeredo afirmou que a mudança foi necessária para viabilizar a aprovação do projeto.
24.mai.2012
AGU é contra ADIn que discute competência de conselhos para fixar valores de anuidades
Ação questiona dispositivos da lei 12.514/11, que versa sobre o tema.
24.mai.2012
Senado aprova presidente e superintendente do Cade
Presidência da autarquia estará aos cuidados de Vinicius Marques de Carvalho e a superintendência, de Carlos Raggazo.
24.mai.2012
