24.mai.2012
24.mai.2012
TJ/SP altera regimento interno para incluir período de recesso forense
Resolução do Tribunal definiu o expediente forense no período natalino de 20/12 a 6/1.
24.mai.2012
TST nega adicional de periculosidade a comissária de bordo
Para 7ª turma adicional é devido apenas aos empregados que exercem atividades na área de abastecimento de aeronave.
24.mai.2012
Questões sobre Filosofia do Direito poderão constar no exame de Ordem
Proposta será examinada para a diretoria da OAB nacional no próximo dia 28.
24.mai.2012
STJ admite petição assinada fisicamente por um advogado e eletronicamente por outro
Não há irregularidade porque petição está assinada eletronicamente por advogado com procuração para atuar na causa.
24.mai.2012
Suspenso concurso público em cidade do interior de SP
De acordo com denúncias, o certame teria a intenção de favorecer pessoas determinadas.
24.mai.2012
Joaquim Barbosa determina prisão adequada à execução de regime semiaberto
Roberto Delmanto Junior fala dos problemas do sistema penitenciário em entrevista à TV Migalhas.
24.mai.2012
STJ anula acórdão e concede honorários sobre execução decorrente de MS
De acordo com a decisão, o caso exigiu participação adicional dos causídicos.
24.mai.2012
Cade arquiva processo contra cerveja litrão
Concorrentes reclamavam de vasilhames marcados e fora do sistema de compartilhamento que existe com as garrafas de 600 ml.
24.mai.2012
