24.mai.2012
24.mai.2012
Negada indenização a consumidora que não provou acidente com garrafa de Coca-Cola
Nos autos, autora afirmou que teve visão prejudicada após tampa de garrafa retornável atingir seu olho.
24.mai.2012
Resultado do sorteio da obra "Comentários à Nova Lei de Defesa da Concorrência"
Veja quem ganhou a obra "Comentários à Nova Lei de Defesa da Concorrência".
23.mai.2012
Normas da Anatel sobre prazos para utilização de créditos em celulares são legais
AGU obteve validação de normas, que eram questionadas em ação civil pública ajuizada pelo MPF.
23.mai.2012
MPF/SP pede indenização a modelos vítimas de tráfico internacional de pessoas
Duas agências são acusadas de enviar pelo menos três modelos para a Índia sem cumprir contratos de trabalho.
23.mai.2012
Em charge de Maurício de Sousa, Chico Bento pede que Dilma vete Código Florestal
Prazo para que o Código seja sancionado é até sexta-feira, 25.
23.mai.2012
Bancário que dava suporte emergencial por bip ganha direito a horas de sobreaviso
Decisão do TST considerou que o autor efetivamente ficava à disposição do empregador quando era escalado para os plantões.
23.mai.2012
CNJ anula interferência judicial na fixação de honorários
6ª vara do Trabalho de Belém/PA determinou que advogados não poderiam levantar os valores pagos às partes.
23.mai.2012
Justiça indefere pedido de defensor do MT para extinguir investigação de improbidade
André Prieto é acusado de superfaturamento de combustíveis e outras irregularidades.
23.mai.2012
